O senador mineiro Carlos Viana (PL) apresentou, nesta quinta-feira (15/12), uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que impede ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de se manifestarem publicamente sobre prefer�ncias pol�ticas. Segundo Viana, a ideia foi sugerida com o objetivo de combater o que ele chama de "ativismo judicial".
No documento, o senador lista uma s�rie de situa��es em que, para ele, o dito "ativismo judicial" � visto. Um dos exemplos � o inqu�rito das fake news, aberto pela Suprema Corte em 2019 para investigar a dissemina��o de not�cias falsas a respeito dos magistrados do Tribunal.
"Por todo o exposto, entendemos que a atual situa��o atinente ao STF n�o pode continuar, em raz�o de corrermos riscos de rupturas institucionais se a preponder�ncia do poder pol�tico do STF se sobrepuser aos demais poderes e �s escolhas eleitorais".
Carlos Viana foi candidato ao governo mineiro neste ano. Ele teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas terminou na terceira coloca��o. Romeu Zema (Novo) foi reeleito em primeiro turno.