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Estado de Minas NOVO GOVERNO

A duas semanas da posse, Lula tem entraves pol�ticos a resolver

Principal problema est� no impasse para aprova��o da chamada PEC da Gastan�a, que libera R$ 168 bilh�es em despesas para o novo governo


18/12/2022 07:40 - atualizado 18/12/2022 10:06

Lula gesticula ao falar
Para consolida��o da base de governo, Lula ter� tamb�m que acomodar em seu minist�rio legendas como MDB, PSD e Uni�o Brasil (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
A duas semanas de tomar posse, o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), ter� que correr contra o tempo para concluir a montagem do governo e garantir, no Congresso Nacional, fonte de recursos para suas principais promessas de campanha. Entre elas, a manuten��o do valor de R$ 600 mensais do Aux�lio Brasil (que voltar� a se chamar Bolsa Fam�lia) e o reajuste do sal�rio m�nimo.


At� agora, Lula anunciou menos de um ter�o dos ministros que dever�o compor a Esplanada, frustrando o cronograma que ele mesmo apresentou.


O principal problema est� no impasse para aprova��o da chamada PEC da Gastan�a, que libera R$ 168 bilh�es em despesas para o novo governo. As negocia��es patinam em meio a disputas por minist�rios e incertezas sobre o futuro das emendas de relator, sob an�lise de constitucionalidade em um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).


O Congresso entra em recesso no dia 23 de dezembro. Travada, a vota��o na C�mara foi remarcada para ter�a (20).


At� l�, Lula ter� que atuar para evitar que a C�mara altere o texto j� aprovado pelo Senado, que fixa em dois anos o prazo para amplia��o do teto. A vota��o � considerada fundamental para o in�cio do novo governo, uma vez que a PEC possibilita o pagamento de promessas da campanha.


Deputados amea�am reduzir para um ano o prazo que consta no texto. Essa mudan�a obrigaria que a proposta voltasse ao Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, se necess�rio, convocaria nova sess�o j� na noite de ter�a.


Mas nova vota��o reabriria as negocia��es com os senadores �s v�speras do recesso.

Diante disso, an�ncios de ministros pol�ticos --principalmente de partidos aliados-- dever�o ocorrer ap�s aprova��o da PEC, numa estrat�gia para medir a for�a de Lula no Congresso e a fidelidade das legendas que disputam espa�o na pr�xima administra��o.

 

A transi��o entre o atual Congresso e o eleito em outubro gera um problema adicional para Lula. Os articuladores pol�ticos do petista precisam negociar com os parlamentares rec�m-eleitos e tamb�m com os em fim de mandato --que representam cerca de 40% da C�mara.

 


Sem mandato na pr�xima legislatura, esses parlamentares querem ver suas demandas atendidas agora, antes da posse do presidente diplomado.

Por isso, essa estrat�gia definida por Lula divide aliados. Alguns dizem que deputados que n�o se reelegeram s� votariam hoje em favor da PEC com a garantia de cargos no futuro governo.

 

Para consolida��o da base de governo, o petista ter� tamb�m que acomodar em seu minist�rio legendas como MDB, PSD e Uni�o Brasil. No entanto, ele ainda n�o concluiu as conversas com aliados de primeira hora, como PC do B, PV e at� mesmo o PSB de seu vice, Geraldo Alckmin.


Nesse s�bado (17), o futuro ministro da Casa Civil e governador da Bahia, Rui Costa (PT) disse que o governo ter� 37 minist�rios. A lista completa de pastas, por�m, ainda n�o foi divulgada.


Al�m de Rui Costa, foram anunciados at� o momento os nomes de outros cinco futuros ministros do governo Lula: Fernando Haddad (Fazenda), Fl�vio Dino (Justi�a e Seguran�a P�blica), Jos� M�cio Monteiro (Defesa), Mauro Vieira (Itamaraty) e Margareth Menezes (Cultura).


O petista foi criticado pela falta de representatividade nos nomes anunciados --apenas uma � mulher. Al�m disso, a governadora do Cear�, Izolda Cela, que era tida como certa para comandar o Minist�rio da Educa��o, dever� chefiar uma pasta subordinada ao minist�rio. O MEC deve ficar com o senador eleito Camilo Santana (PT).


Outra nomea��o que deixou de ser anunciada em meio �s negocia��es em andamento � a da soci�loga N�sia Trindade Lima, favorita para assumir o Minist�rio da Sa�de. A pasta � alvo de disputa e o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), reivindica a indica��o de um aliado para comandar a estrutura.

 

Futuro de Smone Tebet indefinido


Tamb�m ainda est� indefinido o futuro pol�tico de aliados da campanha do presidente, como a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela foi a terceira colocada nas elei��es e se engajou na campanha de Lula durante o segundo turno.

 


A emedebista � cotada para o Desenvolvimento Social, mas parte do PT resiste em entregar o cargo a Tebet. Petistas temem o fortalecimento de uma rival para a disputa presidencial de 2026.


Lula ainda enfrentou um rev�s no desenho do seu primeiro escal�o. O presidente da Fiesp (Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo), Josu� Gomes, recusou o convite feito pelo petista para chefiar o Minist�rio de Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior.


Al�m de n�o ter conclu�do a montagem do minist�rio, Lula tem que se debru�ar sobre a estrutura do segundo escal�o para garantir o funcionamento da m�quina j� em 1º de janeiro.


Integrantes se queixam do desmonte da estrutura de governo que herdaram do presidente Jair Bolsonaro (PL). Temem, por exemplo, a falta de itens b�sicos como medicamentos e material escolar.


A equipe de transi��o prepara um documento para detalhar a situa��o encontrada em �reas como educa��o, sa�de, ci�ncia e tecnologia. "Para que a sociedade saiba. Porque se n�o apresentarmos agora, seis meses depois estar� nas nossas costas os desmandos feitos pelo atual governo", disse Lula no dia 9.

 

Rela��o com militares � desafio para Lula

Outro desafio de Lula ser� a retomada de sua rela��o com militares, pr�ximos ao bolsonarismo, e conter risco de insubordina��o nas For�as Armadas. O cen�rio � agravado pela presen�a de apoiadores do atual presidente em frente a quart�is militares.

 


Essas manifesta��es culminaram nos atos de viol�ncia em Bras�lia no dia 12, horas ap�s a diploma��o de Lula.


Na sexta (16), Lula se reuniu pela primeira vez com os oficiais que dever�o assumir as fun��es de comandantes do Ex�rcito, da Aeron�utica e da Marinha.

Um ponto considerado como sens�vel entre aliados de Lula era a amea�a de que, orientados por Bolsonaro, os atuais comandantes deixassem os cargos antes da posse.


Como a Folha mostrou, no entanto, o comandante da FAB (For�a A�rea Brasileira), brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, desistiu da ideia. Aliados de Lula viram o gesto como positivo e esperam que isso garanta que a transmiss�o de cargo das tr�s For�as ocorrer� em janeiro, com o petista j� empossado.


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