PT quer investiga��o de bolsonaristas acampados em Divin�polis

O Partido dos Trabalhadores (PT) denunciou no Minist�rio P�blico Federal (MPF) o que chamou de “atos antidemocr�ticos” contra a elei��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva na porta do quartel Tiro de Guerra, em Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas. Manifestantes bolsonaristas est�o acampados no local h� mais de 40 dias.

Na den�ncia, protocolada nesta segunda-feira (19/12), o presidente do diret�rio municipal do PT, Manoel Cordeiro, acusa os manifestantes de proferirem “discurso de �dio e ataques ao estado democr�tico de direito”.

Cordeiro alega, ainda, que os atos contrariam o artigo 359-N do C�digo Penal que trata como crime “impedir ou perturbar a elei��o ou a aferi��o de seu resultado, mediante viola��o indevida de mecanismos de seguran�a do sistema eletr�nico de vota��o estabelecido pela Justi�a Eleitoral”.

Ele menciona tamb�m o artigo 286, par�grafo �nico, que prev� deten��o ou multa para quem “incitar, publicamente, a pr�tica de crime”.

“Tais atos s�o perpetrados em conjunto e com v�rias pessoas que se colocaram diante do Tiro de Guerra de Divin�polis, institui��o militar, com a autoriza��o da prefeitura”, argumento o presidente municipal do PT.

 

A Secretaria Municipal de Tr�nsito e Transportes (Settrans) autorizou a interdi��o total da via na porta do Tiro de Guerra, no Bairro Interlagos, no dia 30 de novembro at� 19 de dezembro. A autoriza��o ocorreu ap�s um dos manifestantes, o ex-promotor de justi�a Expedito Lucas, solicitar o alvar�.

O pedido foi feito em decorr�ncia dos questionamentos da vereadora e deputada estadual eleita Lohanna Fran�a (PV) que os acusou de ocupa��o indevida da rua. 

“A interdi��o total da via, al�m de inadequada, configura impedimento de ir e vir das outras pessoas, como j� foi decidido pelo pr�prio STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que a obstru��o parcial ou total das vias para fins de manifesta��o antidemocr�tica deve ser punida, ainda mais com a permiss�o do poder p�bico”, afirma Cordeiro.

 

O presidente do partido frisou que, com a “diploma��o do presidente eleito em 12 de dezembro, ficou configurada a confirma��o do processo eleitoral”. 

Cordeiro tratou como “temer�rios” e “criminosos” os atos e pediu que todos os envolvidos sejam investigados para manter “a paz e a organiza��o social”.

“Tendo em vista a gravidade da situa��o, cujo objetivo � instigar as pessoas a atuarem com intuito de agir contra a democracia e a seguran�a eleitoral, � necess�rio que seja investigado para o prosseguimento necess�rio dos fatos por se tratar de atos criminosos”, pediu.

 

Em nota, a prefeitura de Divin�polis disse que a manifesta��o “segue os preceitos legais de acordo com a Constitui��o Federal de 1988, em seu Art. 5º, Inciso XVI, que legitima as reuni�es populares de pac�ficas e ordeiras, independente de autoriza��o.”

Afirmou que a autoriza��o para o fechamento da via ocorreu em conson�ncia com o C�digo de Tr�nsito Brasileiro. Disse que houve avalia��o t�cnica e que o local solicitado � itiner�rio do transporte coletivo, n�o � rota de ve�culos de emerg�ncia, n�o possui resid�ncias com acesso de garagens e h� disponibilidade de rotas de desvio.

 

“O prefeito Gleidson Azevedo respeita as leis e a democracia e, portanto, n�o incentiva, mas, tamb�m, n�o pro�be os cidad�os de se manifestaram, uma vez que tal pedido segue todos os preceitos legais e, portanto, n�o h� motivos de impedimento” declarou em nota.