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Estado de Minas ARTICULA��O

Governo Bolsonaro revoga portaria e permite Maduro na posse de Lula

Revoga��o do ato que barrava a entrada das altas autoridades venezuelanas foi publicada na edi��o desta sexta do Di�rio Oficial da Uni�o


30/12/2022 10:10 - atualizado 30/12/2022 16:17

Nicolás Maduro acena
Vinda do ditador Nicol�s Maduro para a posse do petista est� liberada (foto: 05/-7/2017 FEDERICO PARRA/AFP )

BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - Ap�s articula��o da equipe de transi��o de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a portaria que barrava a entrada no pa�s de altas autoridades do regime venezuelano. Portanto, est� liberada a vinda do ditador Nicol�s Maduro para a posse do petista.


O respons�vel pelo cerimonial da equipe de Lula, o embaixador Fernando Igreja, disse, ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transi��o, nesta sexta-feira (30), que "n�o h� nada concreto sobre a vinda de Maduro" e que "n�o h� resposta ao convite para a posse".


A revoga��o do ato que barrava a entrada das altas autoridades venezuelanas foi publicada na edi��o desta sexta do Di�rio Oficial da Uni�o. Ela foi assinada por Antonio Ramirez Lorenzo, ministro substituto da Justi�a e Seguran�a P�blica. A publica��o torna nulo um ato de 2019 editado pelos ent�o ministros S�rgio Moro (Justi�a) e Ernesto Ara�jo (Rela��es Exteriores).


A portaria publicada naquele ano trata do impedimento de ingresso no Brasil "de altos funcion�rios do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princ�pios e objetivos da Constitui��o Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a preval�ncia dos direitos humanos".


O governo Bolsonaro cortou rela��es com o regime de Maduro e reconheceu Juan Guaid�, um dos l�deres da oposi��o venezuelana, como chefe de Estado leg�timo do pa�s vizinho. O futuro chanceler, Mauro Vieira, afirmou durante entrevista a jornalistas no in�cio de dezembro que o restabelecimento de rela��es com o regime de Maduro ser� realizado logo no in�cio do governo Lula.

O processo, segundo ele, vai se dar primeiro com o envio de um encarregado de neg�cios para avaliar a reabertura da embaixada.

"Depois, indicaremos um embaixador junto ao governo venezuelano", afirmou, deixando claro que n�o se referia a Guaid�. "[Abriremos] embaixada junto ao governo eleito, o governo do presidente Maduro."

 


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