Bolsonaro viaja para os EUA e n�o passar� faixa a Lula

O avi�o presidencial de Jair Messias Bolsonaro (PL) decolou para Orlando, nos Estados Unidos, �s 14h02 desta sexta-feira (30/12), segundo o sistema de monitoramento do tr�fego a�reo. Com isso, ao deixar o espa�o a�reo brasileiro, ele deixa de ser o presidente do Brasil e o cargo passa para o vice, Hamilton Mour�o (Republicanos). A partir do dia 1º de janeiro, Luiz In�cio Lula da Silva (PT) assume como presidente da Rep�blica. 

 

Bolsonaro vai desembarcar em Orlando por volta das 20h (no hor�rio de Bras�lia) e deve passar a virada de ano na regi�o. A expectativa � que ele fique em um resort em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald Trump, aliado do brasileiro. Depois, Bolsonaro deve partir para Miami. Publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira (30/12) autorizou a atua��o de cinco assessores em uma "agenda internacional" com Bolsonaro entre o dia 1º de janeiro e 30 de janeiro. 

 

Com isso, Bolsonaro deve ficar fora do pa�s at�, pelo menos, 30 de janeiro. Ainda n�o h� informa��es sobre como e quando ser� o retorno dele ao Brasil, j� que, por ter deixado a presid�ncia, Bolsonaro n�o poder� mais usar o avi�o da For�a A�rea Brasileira (FAB) — a n�o ser que Lula autorize. 

 

Bolsonaro n�o comunicou Hamilton Mour�o sobre a sa�da do Brasil. Com isso, ficar� sob responsabilidade de Mour�o a passagem de faixa para Lula, tarefa que o vice-presidente j� anunciou que n�o cumprir�. O PT ainda n�o comunicou como ser� feita a passagem de faixa para o presidente eleito. 

 

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A viagem para os Estados Unidos coloca um ponto final na d�vida sobre a presen�a de Bolsonaro na cerim�nia de passagem de faixa para Lula. A Constitui��o Federal, no entanto, n�o estabelece o ritual como obrigat�rio, apesar do peso simb�lico da passagem de faixa em 1º de janeiro.

 

Um decreto de 1972, assinado � �poca por M�dici, determina regras relacionadas � passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, n�o considera este um ato obrigat�rio. A Constitui��o determina o comparecimento ao Congresso Nacional somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.

 

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� v�lido frisar que o texto constitucional n�o trata do o ritual de passagem em si. Por isso, se Bolsonaro n�o comparecer � posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mour�o, e assim por diante.

 

Cabe ressaltar que, na hist�ria brasileira, a aus�ncia de Bolsonaro na posse do Lula seria algo raro, mas n�o � a primeira vez que o pa�s ver� a cena. A �ltima situa��o como essa aconteceu em 1985, quando Jo�o Figueiredo - �ltimo presidente da ditadura militar - n�o compareceu � posse de Jos� Sarney, seu sucessor, ap�s a morte de Tancredo Neves.