Bras�lia – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu, ontem � noite, ao pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nas investiga��es dos atos terroristas em Bras�lia, no domingo passado. O pedido foi feito no fim da tarde. O inqu�rito busca descobrir os “autores intelectuais” e instigadores dos ataques �s sedes dos tr�s Poderes. Moraes entendeu que um pronunciamento de Bolsonaro, postado e depois apagado das redes sociais no dia 10, foi mais uma das situa��es em que o ex-presidente se posicionou, "em tese", de forma criminosa, contra as tr�s principais institui��es do pa�s: Pal�cio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, todos invadidos e depredados.
“O pronunciamento do ex-presidente da Rep�blica Jair Messias Bolsonaro se revelou como mais uma das ocasi�es em que o ent�o mandat�rio se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentat�ria �s institui��es, em especial o Supremo Tribunal Federal – imputando aos seus ministros a fraude das elei��es para favorecer eventual candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral –, sustentando, sem quaisquer ind�cios, que o resultado das elei��es foi fraudado”, escreveu o ministro. Moraes tamb�m afirmou que, oportunamente, ser� analisado o pedido de interrogat�rio de Bolsonaro, j� que, no momento, ele est� fora do pa�s. Est� em Orlando (EUA).
Moraes tamb�m determinou algumas medidas no �mbito do inqu�rito: realizar oitiva com especialistas em comunica��o pol�tica de movimentos extremistas, “para aferir os potenciais efeitos de postagens extremistas nas redes sociais; que seja requisitado o v�deo postado e apagado no perfil de Bolsonaro; que seja consultado um especialista em comunica��o pol�tica de movimentos extremistas para “aferir os potenciais efeitos de postagens em grupos de apoiadores”; que sejam consultados especialistas em monitoramento de grupos de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais e nas plataformas Whatsapp e Telegram, para colher evid�ncias do eventual impacto do v�deo, se neles circulou, sobre a organiza��o de atos com motiva��o antidemocr�tica e sobre discursos que demandam rupturas institucionais.
� a primeira vez que Jair Bolsonaro � inclu�do, oficialmente, em pedido de apura��o relacionado aos atos de terrorismo protagonizados por uma minoria de bolsonaristas radicais. Na peti��o de quinta-feira, integrantes do MPF pediram ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, que investigue Bolsonaro por incita��o ao crime. Segundo eles, o ex-presidente se “engajou na dissemina��o de informa��es falsas” ap�s o resultado da elei��o presidencial, o que teria levado, em �ltima inst�ncia, aos atos de vandalismo.
No pedido ao STF, assinado pelo subprocurador-geral da Rep�blica, Carlos Frederico Santos, ele lembra que o v�deo postado na rede social de Bolsonaro ocorreu poucos dias depois do maior epis�dio de depreda��o que Bras�lia j� viveu. E que a veicula��o teria o poder de incitar novos atos contra os tr�s Poderes, o que se enquadra no artigo 286 do C�digo Penal: incitar publicamente a pr�tica de crime. Os procuradores n�o descartam investigar Bolsonaro por outros crimes.