Presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Jos� Arthur Filho aposta na tecnologia para lidar com os desafios enfrentados pela corte. Enquanto afina os detalhes de um projeto para captar startups no mercado de inova��es, vislumbra ampliar projetos para apoiar popula��es, como as mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica e os cidad�os que precisam das escrituras dos terrenos onde vivem.
A ideia, diz, � mostrar o tra�o “acolhedor” do Judici�rio, subvertendo a l�gica que atribui tom “repressor” aos f�runs. “O Judici�rio precisa se aproximar mais da sociedade. �s vezes, ele fica com uma apar�ncia mais encastelada e formal”, afirma em entrevista exclusiva ao Estado de Minas.
Em tempos de cr�ticas de pol�ticos e ativistas � direita sobre o papel do Judici�rio, Jos� Arthur Filho cr� que a esmagadora maioria da popula��o brasileira entende que as cortes t�m papel fundamental na defesa do Estado democr�tico de direito. Ele, ali�s, diz que a Justi�a “respondeu � altura” aos anseios demonstrados pela sociedade ap�s o vandalismo promovido por radicais golpistas em Bras�lia (DF), na semana passada.
“A sociedade brasileira est� de m�os entrela�adas com o Judici�rio. Pode ser que uma minoria n�o esteja – ou ache que tenha havido algum abuso. Mas eu entendo que n�o”, garante. Para este ano, uma das metas do TJMG � concluir a digitaliza��o dos processos que tramitam na Corte. A lista de objetivos tem, ainda, a instala��o de f�runs digitais em cidades distantes das comarcas-sede. O projeto piloto prev� a cria��o de f�runs digitais em ao menos cinco cidades do interior mineiro: Papagaios, Lagoa Grande, Fronteira, Padre Para�so e Colunas.
Como o senhor recebeu o movimento golpista que invadiu e destruiu pr�dios t�o significativos ao Estado democr�tico de direito, como s�o o Pal�cio do Planalto e as sedes do STF e do Congresso?
A ideia, diz, � mostrar o tra�o “acolhedor” do Judici�rio, subvertendo a l�gica que atribui tom “repressor” aos f�runs. “O Judici�rio precisa se aproximar mais da sociedade. �s vezes, ele fica com uma apar�ncia mais encastelada e formal”, afirma em entrevista exclusiva ao Estado de Minas.
Em tempos de cr�ticas de pol�ticos e ativistas � direita sobre o papel do Judici�rio, Jos� Arthur Filho cr� que a esmagadora maioria da popula��o brasileira entende que as cortes t�m papel fundamental na defesa do Estado democr�tico de direito. Ele, ali�s, diz que a Justi�a “respondeu � altura” aos anseios demonstrados pela sociedade ap�s o vandalismo promovido por radicais golpistas em Bras�lia (DF), na semana passada.
“A sociedade brasileira est� de m�os entrela�adas com o Judici�rio. Pode ser que uma minoria n�o esteja – ou ache que tenha havido algum abuso. Mas eu entendo que n�o”, garante. Para este ano, uma das metas do TJMG � concluir a digitaliza��o dos processos que tramitam na Corte. A lista de objetivos tem, ainda, a instala��o de f�runs digitais em cidades distantes das comarcas-sede. O projeto piloto prev� a cria��o de f�runs digitais em ao menos cinco cidades do interior mineiro: Papagaios, Lagoa Grande, Fronteira, Padre Para�so e Colunas.
Como o senhor recebeu o movimento golpista que invadiu e destruiu pr�dios t�o significativos ao Estado democr�tico de direito, como s�o o Pal�cio do Planalto e as sedes do STF e do Congresso?
As manifesta��es populares s�o democr�ticas, mas esse ato foi vandalismo. Depredaram o patrim�nio p�blico. Foi um ataque �s institui��es, ao pa�s e � democracia. N�o se pode, de maneira alguma, acobertar atos como esse, que s�o criminosos. A gente precisa, agora, tentar harmonizar o pa�s e gerar um pouco mais de paz para que possamos continuar os trabalhos – e o pa�s gerar a riqueza que necessita. (O Brasil) n�o pode ficar parado. Mas atos como esse s�o impens�veis. Nunca imaginei que poderia viver um momento desse.
Mesmo sem provas concretas, h� radicais que acusam o Judici�rio brasileiro de cometer ‘ativismo’. Essa queixa, inclusive, esteve na pauta defendida pelos golpistas de Bras�lia. O que fazer para reconstruir a cren�a dessa ala da sociedade na Justi�a?
No que diz respeito a esse ato de vandalismo, a minoria da minoria pensa assim (que h� suposto ‘ativismo’). A maioria (da popula��o brasileira) entende que o Judici�rio tem, realmente, de tomar essa posi��o de vanguarda e punir as pessoas que cometeram esses crimes. A sociedade brasileira est� de m�os entrela�adas com o Judici�rio. Pode ser que uma minoria n�o esteja – ou ache que tenha havido algum abuso. Mas eu entendo que n�o. O Judici�rio respondeu � altura o que a grande maioria da popula��o esperava dele. O Supremo, em uma coisa ou outra, pode ser questionado – como todo mundo pode ser. Mas, no geral, o Supremo atua de maneira muito correta e dentro da lei. N�o acho que esse questionamento proceda.
"A gente precisa, agora, tentar harmonizar o pa�s e gerar um pouco mais de paz para que possamos continuar os trabalhos"
Como avalia seu primeiro semestre � frente do TJMG?
No primeiro dia de gest�o, criamos uma inova��o para tra�ar as balizas de nossa administra��o: o Programa Justi�a Eficiente (Projef) 5.0. Fizemos, a v�rias m�os, todos os projetos que ir�amos realizar nestes dois anos e os apresentamos. Ap�s dois anos, queremos ser cobrados sobre a realiza��o desses projetos – e vamos realiz�-los, bem como faremos outros mais. O Projef, basicamente, � um programa que consiste em avan�os em nosso parque tecnol�gico. � uma necessidade que temos, pois virtualizamos os processos. Esses processos, hoje, podem ser acessados e resolvidos onde h� internet. N�o vai haver mais processos f�sicos.
A digitaliza��o est� 98% conclu�da. Faltam (digitalizar) alguns processos criminais, pois entraram em uma segunda etapa. Acho que, at� o fim do ano, j� teremos resolvido tudo. Nossa outra linha de racioc�nio � a inova��o. A partir da COVID-19, o mundo tomou outra din�mica. O Judici�rio tem de acompanhar. Hoje, h� teletrabalho, audi�ncias a dist�ncia, teleconfer�ncias e sess�es virtuais. Vamos criar muitas inova��es nesse sentido. Seremos o primeiro tribunal do pa�s a usar startups para modernizar a gest�o. A nova lei de startups ainda n�o foi usada pelo poder p�blico. Em vez de criarmos a��es internas, em que os servidores da Diretoria de Inform�tica precisem, al�m de cuidar da parte operacional, criar programas, vamos buscar programas feitos por startups, que v�o faz�-los com muito mais velocidade, dinamismo e efici�ncia.
A digitaliza��o est� 98% conclu�da. Faltam (digitalizar) alguns processos criminais, pois entraram em uma segunda etapa. Acho que, at� o fim do ano, j� teremos resolvido tudo. Nossa outra linha de racioc�nio � a inova��o. A partir da COVID-19, o mundo tomou outra din�mica. O Judici�rio tem de acompanhar. Hoje, h� teletrabalho, audi�ncias a dist�ncia, teleconfer�ncias e sess�es virtuais. Vamos criar muitas inova��es nesse sentido. Seremos o primeiro tribunal do pa�s a usar startups para modernizar a gest�o. A nova lei de startups ainda n�o foi usada pelo poder p�blico. Em vez de criarmos a��es internas, em que os servidores da Diretoria de Inform�tica precisem, al�m de cuidar da parte operacional, criar programas, vamos buscar programas feitos por startups, que v�o faz�-los com muito mais velocidade, dinamismo e efici�ncia.
Como vai funcionar o modelo de capta��o dessas startups?
Vamos fazer editais de ades�o. Voc� apresenta um problema, pede uma solu��o e lan�a no mercado. As startups, ent�o, se vinculam e apresentam suas respectivas solu��es. Haver� uma comiss�o julgadora para escolher a melhor proposta. O pagamento s� ser� feito a partir da�. � uma modelagem nova e absolutamente transformadora. Devemos lan�ar isso no m�s que vem.
E qual a �rea de atua��o da corte em que h� maior necessidade por solu��es apresentadas por empresas do mercado de inova��o?
Vamos dar melhor atendimento aos jurisdicionados e advogados, uma maneira de agilizar. Vamos criar um programa ligado ao enfrentamento � viol�ncia dom�stica, demanda muito expressiva da sociedade e que, infelizmente, tem aumentado muito em n�mero. Vamos pensar em outros problemas que existem para que possamos melhorar o Judici�rio. Os f�runs digitais s�o outra inova��o importante – e transformadora – que vamos criar. Minas tem 298 comarcas e dimens�es continentais, maior do que muitos pa�ses da Europa. Existem comarcas em que um ou outro munic�pio se encontra a 150, 200 ou 250 quil�metros do munic�pio sede da comarca.
Aquela senhora que mora a 250 quil�metros da comarca e precisa prestar um depoimento, n�o pode trabalhar no dia, tem de arrumar dinheiro para se deslocar de �nibus e gastar com alimenta��o. Para, �s vezes, ficar na comarca por 10 ou 15 minutos prestando o depoimento e, depois, ter de voltar � sua cidade. Em locais onde h� dist�ncia e volume expressivo de demandas, vamos criar um pequeno n�cleo para que pequenos atos possam ser realizados no munic�pio. Com isso, vamos aproximar o Judici�rio da sociedade e prestar jurisdi��o de maneira mais efetiva, r�pida e econ�mica. Nesses f�runs digitais tamb�m v�o ser instalados os Centros Judici�rios de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) digitais. Poderemos trabalhar a media��o e a concilia��o, tamb�m, no munic�pio.
Aquela senhora que mora a 250 quil�metros da comarca e precisa prestar um depoimento, n�o pode trabalhar no dia, tem de arrumar dinheiro para se deslocar de �nibus e gastar com alimenta��o. Para, �s vezes, ficar na comarca por 10 ou 15 minutos prestando o depoimento e, depois, ter de voltar � sua cidade. Em locais onde h� dist�ncia e volume expressivo de demandas, vamos criar um pequeno n�cleo para que pequenos atos possam ser realizados no munic�pio. Com isso, vamos aproximar o Judici�rio da sociedade e prestar jurisdi��o de maneira mais efetiva, r�pida e econ�mica. Nesses f�runs digitais tamb�m v�o ser instalados os Centros Judici�rios de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) digitais. Poderemos trabalhar a media��o e a concilia��o, tamb�m, no munic�pio.
O TJMG j� sabe quantos f�runs digitais v�o ser criados? Quando eles come�ar�o a ser implantados?
Estamos com um projeto piloto para criar cinco ou seis f�runs digitais. Esses munic�pios foram mapeados pela Corregedoria, com demanda e dificuldade de acesso ou dist�ncia. �s vezes, n�o � s� a dist�ncia - o munic�pio tem estrada de terra alagada ou ponte ca�da. Devemos estar com os f�runs digitais prontos no fim deste ano. Os terrenos ser�o doados pelas prefeituras. Os f�runs digitais ser�o totalmente sustent�veis, em a�o, como um lego, constru�do rapidamente, com placas fotovoltaicas e reuso da �gua de chuva. � (um modelo) muito inovador e altamente sustent�vel.
Nesta entrevista, o senhor falou sobre criar um programa de enfrentamento � viol�ncia dom�stica. O que � poss�vel fazer para ampliar o acolhimento a essas mulheres?
O Tribunal de Justi�a criou algo inovador: a Rede de Combate � Viol�ncia Dom�stica. N�s nos unimos a v�rias outras entidades para que a mulher alvo de viol�ncia seja o mais rapidamente atendida. Esse programa ser� uma maneira de agilizar o atendimento.
O TJ de Minas lidera o projeto Meu Lar, voltado a ajudar fam�lias carentes a regularizar moradias. Em um momento em que o combate � desigualdade � parte fundamental do discurso de l�deres pol�ticos como o presidente Lula, qual a import�ncia de uma pol�tica p�blica de concess�o de documentos de posse?
A import�ncia desse projeto foi reconhecida pelo Innovare. Ficamos em segundo lugar no Innovare, em um pr�mio nacional, com esse projeto, que � de inclus�o e atende os hipossuficientes e as fam�lias, que ficam enlouquecidas para ter um t�tulo ou propriedade. � uma sensa��o de pertencimento.
� algo t�o exitoso que foi reconhecido como um dos grandes projetos nacionais. Foram apresentados, ao Innovare, 170 projetos; o nosso ganhou o segundo lugar. No Meu Lar, em parceria com a Companhia de Habita��o do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), fizemos 798 sess�es e 703 composi��es. Houve acordo em 88% dos processos, assentando as pessoas e dando a elas os t�tulos. O �xito foi absoluto. Vamos renovar isso com a Cohab e potencializar o processo.
� algo t�o exitoso que foi reconhecido como um dos grandes projetos nacionais. Foram apresentados, ao Innovare, 170 projetos; o nosso ganhou o segundo lugar. No Meu Lar, em parceria com a Companhia de Habita��o do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), fizemos 798 sess�es e 703 composi��es. Houve acordo em 88% dos processos, assentando as pessoas e dando a elas os t�tulos. O �xito foi absoluto. Vamos renovar isso com a Cohab e potencializar o processo.
Os servidores que trabalham no F�rum de BH seriam transferidos em novembro para outros locais para que fosse iniciada uma obra de reforma do pr�dio. Houve mudan�as? Quando isso vai acontecer?
Vamos fazer uma reforma no pr�dio, adaptando-o � nova realidade. � um F�rum mais antigo, que precisa ser reformado. Em raz�o disso, precisamos deslocar os cart�rios a outro local, que j� arrumamos. J� informamos a advocacia sobre onde vai ser. N�o vai haver problemas de acesso. Vamos reformar o F�rum e entregar, � popula��o e � comunidade jur�dica, um pr�dio muito melhor e mais moderno. Vamos come�ar (as obras) em mar�o ou abril. A sede provis�ria ser� pr�xima ao F�rum.
"O Judici�rio precisa se aproximar mais da sociedade. �s vezes, ele fica com uma apar�ncia mais encastelada e formal. Essa aproxima��o � importante, at� para que a sociedade entenda que o Judici�rio � acolhedor %u2013 e n�o s� repressor"
Qual ser� o principal objetivo desta gest�o do TJ de Minas em 2023?
Potencializar o lado tecnol�gico e as in�meras inova��es, (como) a cria��o de rob�s para a opera��o di�ria. Temos um olhar muito sens�vel aos jurisdicionados mais humildes. Um dos primeiros atos que realizei no tribunal foi um mutir�o para julgamento dos processos ligados � Defensoria P�blica, pensando nesse segmento, que precisa muito mais do Judici�rio do que os n�o hipossuficientes. Essas pessoas precisam de uma resposta mais r�pida, pois, �s vezes, a vida delas est� a depender da solu��o de um lit�gio.
O tribunal precisa ter esse olhar social. Isso vamos fazer por meio do nosso n�cleo de voluntariado. H� programas e projetos para dar documenta��es �s pessoas de rua, exclu�das. Muitos j� nascem nas ruas e, al�m de exclu�dos, s�o inexistentes. Existem v�rios projetos de melhoria em escolas e associa��es de Prote��o e Assist�ncia ao Condenado (Apac). O Judici�rio precisa se aproximar mais da sociedade. �s vezes, ele fica com uma apar�ncia mais encastelada e formal. Essa aproxima��o � importante, at� para que a sociedade entenda que o Judici�rio � acolhedor – e n�o s� repressor. O Judici�rio cuida da crian�a, do adolescente, do idoso e das rela��es familiares. � tirar a vis�o de um Judici�rio repressor e passar a transmitir que o Judici�rio � acolhedor.
O tribunal precisa ter esse olhar social. Isso vamos fazer por meio do nosso n�cleo de voluntariado. H� programas e projetos para dar documenta��es �s pessoas de rua, exclu�das. Muitos j� nascem nas ruas e, al�m de exclu�dos, s�o inexistentes. Existem v�rios projetos de melhoria em escolas e associa��es de Prote��o e Assist�ncia ao Condenado (Apac). O Judici�rio precisa se aproximar mais da sociedade. �s vezes, ele fica com uma apar�ncia mais encastelada e formal. Essa aproxima��o � importante, at� para que a sociedade entenda que o Judici�rio � acolhedor – e n�o s� repressor. O Judici�rio cuida da crian�a, do adolescente, do idoso e das rela��es familiares. � tirar a vis�o de um Judici�rio repressor e passar a transmitir que o Judici�rio � acolhedor.
A corte pretende fazer novo mutir�o para desafogar a Defensoria?
A ideia � fazer de novo, o mais r�pido poss�vel. Temos feito v�rios mutir�es. Outro que fizemos foi para realizar j�ris. Havia j�ris aguardando data h� tr�s anos, especialmente por causa da pandemia. � mais uma resposta que o Judici�rio d� � sociedade. A v�tima precisa ser respeitada, as fam�lias precisam do julgamento, e o r�u precisa ser absolvido ou condenado.