Robson Rodrigues Baiense, de 57 anos, respons�vel pelo Setor de Lota��o, Cadastro e Pagamento do Instituto Federal do Tri�ngulo Mineiro (IFTM) em Uberaba, teve a pris�o preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de participa��o nos atos terroristas e golpistas nas sedes dos Tr�s Poderes, em Bras�lia (DF), no dia 8 de janeiro.
O nome dele consta desde essa sexta-feira (20/1) na lista do STF, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
A decis�o diz que, com fundamento no artigo 312 do C�digo de Processo Penal, a pris�o em flagrante de Baiense foi convertida em pris�o preventiva. “Servir� esta decis�o como mandado de pris�o preventiva. Comunique-se � Pol�cia Federal e ao Diretor do Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia/DF. Ci�ncia � Procuradoria-Geral da Rep�blica, � Defensoria Geral da Uni�o e � Ordem dos Advogados do Brasil, pelos meios eletr�nicos. Intime-se.”
O advogado de defesa do suspeito, Alexandre Carvalho, divulgou � imprensa que pretende solicitar o habeas corpus para que ele possa responder ao processo em liberdade.
"Estamos pensando em atacar a decis�o com uma a��o constitucional em habeas corpus para a turma. Ainda temos mais dez ministros para poder decidir quanto a essa quest�o da soltura. Porque n�s entendemos que � uma pris�o que est� eivada (contaminada) de v�cio", considerou.
A defesa de Baiense afirma tamb�m que a pris�o dele n�o foi em flagrante. “Ele n�o foi preso no momento e no lugar do crime, mas, sim, sendo preso na �rea do QG- Quartel General do Ex�rcito da 11 RM - Regi�o Militar, onde no momento da pris�o n�o lhe foi informado que estava sendo preso, foi colocado em um �nibus com centenas de pessoas sob a alega��o de que elas iriam apenas desocupar a �rea do QG. O Sr. Robson n�o participou dos crimes ocorridos, apenas veio a esta Capital Federal se manifestar de forma ordeira”.
Nota divulgada pelo IFTM ressaltou o seu posicionamento de rep�dio a todos os tipos de atos antidemocr�ticos. “O envolvimento de quaisquer integrantes de sua comunidade acad�mica em tais atos n�o representa a institui��o”, diz outro trecho na nota.
Ainda conforme o IFTM, o servidor lotado no Campus Uberaba encontra-se em per�odo de f�rias. “Por�m, de acordo com orienta��o recebida pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU), por meio do Of�cio Circular nº 03/2023/ SE-CGU, o IFTM j� trabalha na apura��o dos fatos relacionados � conduta do servidor durante os atos do dia 8 de janeiro em Bras�lia", finaliza o IFTM.
Pela rede social do suspeito � poss�vel verificar que ele � natural do Rio de Janeiro (RJ), mora em Uberaba e � apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Conforme dados do Portal da Transpar�ncia da Controladoria Geral da Uni�o, o servidor preso � concursado como assistente em administra��o do IFTM desde 2012 e recebe R$ 4.799 de sal�rio bruto.