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Estado de Minas PEDIDO DE INVESTIGA��O

Petistas acusam Bolsonaro e Damares de genoc�dio contra Yanomamis

Deputados do partido de Lula acionaram o Minist�rio P�blico Federal (MPF) para apurar responsabilidade de crise humanit�ria que vitimou centenas de ind�genas


22/01/2023 16:12 - atualizado 23/01/2023 10:41

Índios Yanomamis em Alto Alegre, no estado de Roraima
Crise de sa�de enfrentada pelos Yanomamis motivou plano de a��o emergencial do governo federal (foto: AFP / NELSON ALMEIDA)
Quatro deputados federais do PT acusaram formalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos, de "genoc�dio" contra o povo Yanomami. Neste domingo (22/1), o grupo, que tem o l�der do partido na C�mara, Reginaldo Lopes (PT), enviou, ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), pedido de abertura de procedimento de investiga��o criminal. Os presidentes da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) sob Bolsonaro tamb�m s�o citados.

Al�m de Reginaldo, assinam a solicita��o os deputados petistas Zeca Dirceu (PR), Alencar Santana (SP) e Maria do Ros�rio (RS). Segundo os parlamentares, Bolsonaro � respons�vel por "autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal" nas terras Yanomami e em outras �reas da Amaz�nia. Os nativos que vivem em Roraima enfrentam grave crise humanit�ria.

"Os povos ind�genas Yanomami foram v�timas de a��es e omiss�es criminosas, numa pol�tica de Estado orquestrada e conduzida para levar � dizima��o daquela comunidade em especial e de outros povos ind�genas na regi�o, visando abrir caminho para a explora��o garimpeira, madeireira e outras ocupa��es econ�mica delet�rias das referidas terras. Os respons�veis por esse genoc�dio n�o podem ficar impunes", defende o grupo.

A crise que se abate sobre os Yanomamis envolve casos de desnutri��o, mal�ria e outras enfermidades, como infec��es respirat�rias impulsionadas pelos efeitos do garimpo. Os problemas j� vitimaram 570 crian�as. O Minist�rio da Sa�de decretou emerg�ncia sanit�ria de emerg�ncia nacional, que equipara a uma epidemia os problemas enfrentados pelos nativos.

Para os deputados que foram ao MPF contra Bolsonaro, Damares e ex-gestores da Funai, pr�ticas do governo passado contribu�ram para aumentar o �ndice de contamina��o dos rios por merc�rio. Por consequ�ncia, teriam havido preju�zos � pesca, uma das atividades que garantem a subsist�ncia dos Yanomami.

"Essa pol�tica de exterm�nio dos povos Yanomami e de outras comunidades ind�genas, conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da Rep�blica j� vinha sendo denunciada no Pa�s e no Exterior, tendo sido inclusive, recentemente, objeto de document�rio produzido por pesquisadores estrangeiros, conforme destaque do Instituto Socioambiental", protestam.

Ontem, o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino (PSB-MA), j� havia afirmado que h� "fortes ind�cios de crime de genoc�dio" contra os ind�genas roraimenses. A partir desta segunda-feira (23), a Pol�cia Federal (PF) ficar� respons�vel pela investiga��o determinada pela pasta de Justi�a para apurar as responsabilidades a respeito do problema sanit�rio. 

Entre janeiro de 2019 e dezembro passado, sob Bolsonaro, a Funai teve quatro presidentes. O mais longevo foi Marcelo Augusto Xavier Silva, que assumiu em junho do primeiro ano do antigo governo e ficou at� o antepen�ltimo dia de gest�o.

Lula e ministros culpam 'heran�a'


Acompanhado por uma comitiva de ministros de Estado, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) esteve, ontem, em Boa Vista, para visitar Yanomamis. Ele prometeu combate ao garimpo ilegal e apoio em sa�de aos enfermos, mas atribuiu responsabilidades a Bolsonaro.

"� desumano o que vi aqui. O presidente que deixou a presid�ncia esses dias, se, em vez de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe esse povo n�o tivesse t�o abandonado como est�", protestou.

A ministra dos Povos Ind�genas, S�nia Guajajara (Psol-SP), adotou tom parecido. "Precisamos responsabilizar a gest�o anterior por ter permitido que essa situa��o se agravasse, ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de crian�a - e crian�as em situa��o de pele e osso".

N�sia Trindade, chefe da pasta de Sa�de, defendeu melhorias nas estruturas de sa�de dispon�veis dentro das aldeias Yanomamis. "Precisamos melhorar as condi��es da casa de sa�de ind�gena. Recebemos essa heran�a, estamos h� vinte dias no governo, mas j� vimos que teria de ser uma emerg�ncia. Vamos fazer um plano de trabalho conjunto dos minist�rios, salientou.

Bolsonaro rebate acusa��es


Pelo Telegram, o ex-presidente refutou as queixas feitas por Lula e integrantes do atual governo. Segundo ele, as acusa��es s�o uma "farsa da esquerda". Em um texto intitulado "Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade", Bolsonaro listou as a��es que o seu governo teria realizado em prol dos povos ind�genas.

"De 2020 a 2022, foram realizadas 20 a��es de sa�de que levaram aten��o especializada para dentro dos territ�rios ind�genas", garantiu.

Senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares afirmou que a responsabilidade de acompanhar a pol�tica indigenista era de outras pastas. Ela somente acompanhava as den�ncias relativas � viola��o de direitos das crian�as ind�genas. Damares ainda defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que "n�o houve omiss�o".

"Sei que a Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena (Sesai) e a Funai trabalharam muito no governo Bolsonaro. N�o houve omiss�o. As imagens que est�o sendo divulgadas me causam dor e tristeza, em especial por toda minha luta pelas crian�as ind�genas", disse a senadora eleita ao site da revista "Veja"

 

Os dados foram revelados pelo portal de jornalismo baseado na Amaz�nia Suma�ma: 570 crian�as Yanomami morreram nos �ltimos quatro anos por doen�as que t�m tratamento. A reportagem apontou que, durante o governo de Jair Bolsonaro, o n�mero de mortes de crian�as com menos de 5 anos por causas evit�veis aumentou 29% no territ�rio Yanomami. 


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