O documento in�dito firma a preocupa��o comum com o crescimento econ�mico da Uni�o e das unidades da federa��o.
Conselho da Federa��o
Al�m da carta, o ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou que o conselho de governadores e do presidente Lula ser� permanente.
De acordo com ele, o conselho ter� a miss�o de tratar agendas comuns entre o governo, o estado e tamb�m munic�pios.
“Ser� instalado conselho permanente da federa��o como instrumento �nico e inovador para discutir agendas comuns, para construir conjunto de a��es, como de combate � fome, desafios do acesso � sa�de, recupera��o de aprendizagem, de estruturas de prote��o ambiental e ambiente econ�mico seguro, com previsibilidade para quem quiser investir no pa�s, e conduzir reposicionamento do pa�s no mundo”, afirmou o ministro.
O grupo, intitulado Conselho da Federa��o, ser� composto da seguinte forma:
- O governo federal ser� representado por Lula, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e por Alexandre Padilha;
- Seis participantes representar�o os governadores;
- Seis participantes representar�o as entidades nacionais de munic�pios: a Frente Nacional de Prefeitos, a Confedera��o Nacional dos Munic�pios e a Associa��o Brasileira de Munic�pios.
Os governadores e os cons�rcios ter�o um prazo entre 3 e 10 de fevereiro para apresentar � gest�o federal seus projetos priorit�rios de obras estruturantes.
A primeira diretriz � retomar obras paralisadas. Segundo Padilha, s�o mais de 10 mil casos..
A partir de 13 de fevereiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, conduzir� reuni�es com cada governador.
Leia documento na �ntegra
Em reuni�o realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da Rep�blica, reafirmamos nosso compromisso com o estado democr�tico de direito e com a estabilidade institucional e social do pa�s.
A democracia � um valor inegoci�vel. Somente por meio do di�logo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econ�mico com redu��o das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje imp�em sofrimento e desesperan�a para uma parcela significativa da popula��o brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econ�micos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Cons�rcios P�blicos, buscaremos resgatar as ferramentas de pol�ticas p�blicas que facilitem uma gest�o compartilhada dos recursos p�blicos entre a Uni�o, Estados e munic�pios, e que favore�am o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federa��o. Nele ter�o assento representantes da Uni�o, dos Estados e dos munic�pios visando definir uma agenda permanente de di�logo e pactua��o em torno de temas definidos como priorit�rios pelos entes federados.
Todos os nossos esfor�os ser�o orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a infla��o, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.
Bras�lia, 27 de janeiro de 2023