Bras�lia – O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pretende conversar com o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), na pr�xima semana, com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, para uma poss�vel mudan�a na composi��o do grupo de trabalho da reforma tribut�ria.
O parlamentar � o coordenador do grupo. O perfil foi alvo de pondera��es na semana passada por parlamentares do Novo, que se queixaram de n�o haver representatividade da regi�o Sul do pa�s na equipe.
Com 12 deputados, o grupo de trabalho comporta integrantes das regi�es Nordeste, Norte, Sudeste e Centro Oeste: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); Reginaldo Lopes (PT-MG); Saullo Viana (Uni�o Brasil); Mauro Benevides (PDT-CE); Glaustin da Fokus (PSC-GO); Newton Cardoso Jr. (MDB-MG); Ivan Valente (Psol-SP); Jonas Donizette (PSB-SP); Sidney Leite (PSD-AM); Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a (PL-SP); Vitor Lippi (PSDB-SP); e Adail Filho (Republicanos-AM). Os dois primeiros s�o, respectivamente, relator e coordenador do grupo.
Lopes aponta que em geral um um grupo de trabalho soma, no m�ximo, 15 representantes, mas que a ideia � – uma vez n�o se podendo elevar o n�mero de deputados – criar atividades para que a representatividade partid�ria ou regional possa ser contemplada. “As indica��es de parlamentares para o grupo ocorreram por parte por l�deres partid�rios”, aponta. A escolha da composi��o, explica, � uma prerrogativa da presid�ncia da C�mara.
A primeira reuni�o da equipe est� agendada para a pr�xima ter�a-feira, �s 14h30, e existem encontros marcados para os dois dias seguintes. Questionado sobre poss�veis falhas decorrentes da n�o absor��o de todos os partidos com bancadas na Casa, o ex-l�der do PT responde que “a an�lise de m�rito da proposta tribut�ria n�o foi iniciada para que se chegue a essa conclus�o e que a inten��o � absorver o maior total de pontos de vista poss�vel entre os colegas”.
Lopes, por�m, menciona que criar grupo inflado pode tornar as atividades morosas e p�r em xeque a celeridade que se busca dar � reforma tribut�ria.
“Queremos incorporar ideias de v�rios setores envolvidos na proposta e assim criar unidade e converg�ncia no grupo de trabalho”, disse Reginaldo Lopes. Das 23 siglas da C�mara, 12 foram contempladas, ou seja, cerca de 50% do total. Entre deputados, a medida a ser estudada ser� a Proposta de Emenda � Constitui��o 45/2019 (PEC 45/2019), que j� passou pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e pela comiss�o especial — obrigat�ria � an�lise de PECs. Caso seja aprovada no grupo de trabalho, a proposi��o ir� direto ao plen�rio. A PEC 110/2019, que est� no Senado, tamb�m ser� discutida no grupo, afirmou o coordenador do grupo.
“O grupo de trabalho tem a miss�o de construir pontes com os setores produtivos de modo a garantir a converg�ncia necess�ria para a aprova��o da reforma tribut�ria, em especial a reforma dos impostos indiretos, com o objetivo de simplificar o sistema tribut�rio brasileiro. A reforma vai ser muito importante para a sociedade, pois vai diminuir a judicializa��o do assunto, a burocracia e a sonega��o. Vai permitir, inclusive, a progressividade. Aqueles que t�m menor poder econ�mico v�o pagar menos, porque poder�o receber de volta os impostos recolhidos”, afirmou Reginaldo Lopes.
PRIORIDADE NA C�MARA
Lira j� disse que a reforma tribut�ria ser� prioridade na C�mara a partir da semana que vem. Segundo ele, qualquer avan�o para desburocratizar e simplificar a cobran�a de impostos � significativo. “O ministro Haddad est� focado em fazer acontecer. O Congresso j� tentou votar isso. Votamos [na C�mara] o projeto do Imposto de Renda e dos dividendos e est� parado no Senado. Dificuldade vai haver, � um tema que pulsa, mas vamos tentar fazer uma reforma tribut�ria poss�vel”, ressaltou o deputado.
Ele j� disse tamb�m que descarta rever legisla��es j� aprovadas na C�mara, como o novo governo chegou a cogitar, casa da reforma trabahista aprovada no governo Temer e da autonomia do Banco Central. Segundo ele, as legisla��es podem ser at� aprimoradas, mas n�o h� como mudar radicalmente o que j� foi aprovado h� tr�s ou quatro anos pelos parlamentares. Sobre o BC, por exemplo, ele comentou a recente cr�tica do presidente Luiz In�cio Lula da Silva �s taxas de juros determinadas pelo banco. “Esse tema foi um avan�o, uma conquista nos �ltimos anos, o Brasil caminha na dire��o do que o mundo pensa. Agora, ningu�m est� acima de qualquer cr�tica. S�o duas pessoas que v�o dialogar [Lula e Campos Neto]. E n�o vejo nenhum problema do presidente Roberto ir ao Congresso, tenho certeza de que, se ele for, se houver um convite, com bastante sensatez, essas coisas ser�o esclarecidas”, afirmou.