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Estado de Minas NA SEGUNDA

Lula deve decidir sobre isen��o de imposto na gasolina e no etanol

Uma das promessas de campanha de Lula � reduzir o pre�o dos combust�veis para o consumidor


26/02/2023 13:16

Bomba de gasolina
Uma das promessas de campanha de Lula � reduzir o pre�o dos combust�veis para o consumidor (foto: PIXABAY/REPRODU��O)
O presidente Lula (PT) re�ne-se amanh� com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Petrobr�s, Jean Paul Prates, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, para debater a prorroga��o da isen��o de impostos sobre a gasolina e o �lcool. O encontro ocorre �s v�speras do fim da Medida Provis�ria (MP), editada no in�cio do ano, que estendeu o prazo da desonera��o at� 28 de fevereiro, a pr�xima ter�a-feira.

Uma das promessas de campanha de Lula � reduzir o pre�o dos combust�veis para o consumidor. A desonera��o atual do Pis e Cofins foi iniciada no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em uma tentativa de conter a alta nas bombas e evitar o impacto em sua popularidade �s v�speras da elei��o. A decis�o venceria no in�cio do ano, mas o governo Lula assinou a MP para prorrogar por dois meses a desonera��o dos impostos sobre a gasolina e sobre o etanol. Diesel, biodiesel e g�s natural permanecem sem a taxa��o at� o final deste ano.

Com o vencimento da medida, h� um embate dentro do governo entre a ala econ�mica e a ala pol�tica. Encabe�ado por Haddad, o setor econ�mico defende que a volta da tributa��o sobre os combust�veis � essencial para a meta do governo de reduzir a d�vida p�blica, j� que isso acarretaria em um aumento consider�vel da arrecada��o. A Fazenda estima que, com a medida caducando, o ganho econ�mico seria em torno de R$ 28,9 bilh�es at� o final do ano.

A ala pol�tica, por outro lado, teme o impacto que um aumento repentino nas bombas pode ter na popularidade de Lula. A Associa��o Brasileira dos Importadores de Combust�veis (Abicom) estima que a gasolina pode subir at� R$ 0,69 por litro com o retorno dos tributos, enquanto o �lcool, R$ 0,24. Outro fator de preocupa��o � a grande press�o inflacion�ria que os combust�veis t�m, e o reajuste pode levar a um aumento generalizado de pre�os. Ainda segundo a Abicom, a infla��o de mar�o pode chegar a 1% caso a isen��o n�o seja prorrogada, o maior n�vel mensal desde abril de 2022.


A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defende que a desonera��o seja prorrogada pelo menos at� abril, quando o Conselho de Administra��o da Petrobr�s for renovado. "Antes de falar em retomar tributos sobre os combust�veis, � preciso definir uma nova pol�tica de pre�os para a Petrobr�s", defendeu Gleisi, citando o Pre�o de Paridade Internacional (PPI), que responsabiliza pelo aumento dos pre�os de combust�veis. Com a pol�tica, a gasolina e o �lcool s�o comercializados no Brasil com base no pre�o internacional do petr�leo, em d�lares.

"Nosso desafio � equilibrar uma pol�tica de pre�os mais justa com a gera��o de caixa necess�ria para retomar e impulsionar os investimentos da Petrobras", afirmou ainda Gleisi. "N�o somos contra taxar combust�veis, mas fazer isso agora � penalizar o consumidor, gerar mais infla��o e descumprir compromisso de campanha", completou.

No encontro de manh�, espera-se que o martelo seja batido por Lula sobre o que fazer. Uma das op��es, defendida pela ala pol�tica, � que a isen��o seja prorrogada por mais dois meses. Um meio termo que tamb�m � debatido trata da retomada parcial dos tributos, levando a um aumento menor nas bombas. A reuni�o deve tratar ainda da mudan�a da pol�tica de pre�os da Petrobr�s.


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