Em hor�rio de expediente da prefeitura, foram feitos compartilhamentos de links da p�gina “Cleitinho Governador MG” e em grupos de WhatsApp.
O e-mail que leva o nome e sobrenome da comissionada aparecem em “informa��o de contato” da p�gina no Facebook. O mesmo endere�o consta no cadastro do CNPJ da empresa de consultoria pol�tica de Vanessa.
O perfil foi criado no dia 8 de janeiro de 2020. Entretanto, a primeira postagem dispon�vel na p�gina � de mar�o de 2021. A movimenta��o come�ou novamente h� cinco dias. J� nesta segunda-feira (27/3), outros conte�dos, como pronunciamentos do senador, foram compartilhados.
No mesmo hor�rio em que o perfil do Facebook foi atualizado, Vanessa compartilhou links em grupos de WhatsApp convidando integrantes a seguirem a p�gina. "Se voc� � apoiador e gosta do trabalho do senador, acesse o link", convidou.
Ela foi nomeada para o cargo de confian�a pelo prefeito de Divin�polis e irm�o do Senador Gleidson Azevedo (PSC) em fevereiro deste ano, com sal�rio de aproximadamente R$ 2 mil, al�m de benef�cios. Vanessa tamb�m � irm� do assessor de Cleitinho, Angelito Pereira.
Nas elei��es do ano passado, ela trabalhou na campanha do deputado federal Herc�lio Coelho (MDB), irm�o do primeiro suplente do senador, Alex Diniz. Ela recebeu R$ 2 mil para “atividades de milit�ncia e mobiliza��o de rua”.
'Sem rela��o'
Por meio da assessoria de comunica��o, a prefeitura de Divin�polis afirmou “desconhecer rela��o” envolvendo a comissionada e o gabinete do Senador. “Mas caso haja den�ncia ser� apurado, como � feito sempre”, informou.
Disse ainda que n�o h� impedimento para “postagens pessoais fora do expediente ou hor�rio de almo�o”. “Mas caso comprovadas dentro do hor�rio de trabalho ser�o tomadas as devidas medidas”, completou.
J� a assessoria do senador afirmou que o gabinete “se comunica apenas por meio de seus canais e redes oficias n�o possuindo v�nculo com a citada servidora da prefeitura de Divin�polis”.
“Por ser uma lideran�a popular, s�o comuns as manifesta��es de apre�o por parte dos cidad�os, mas n�o h� campanha ou pr�-campanha para nenhum cargo p�blico no momento, sendo, portanto, candidato apenas a exercer um bom mandato como senador”, concluiu.
An�lise jur�dica
Segundo o professor e advogado especialista em direito p�blico Jarbas Lacerda, a pr�tica, se comprovada, pode configurar em alguns crimes. O prefeito, enquanto agente p�blico, pelo de responsabilidade, por ter nomeado e autorizado o desvio.
Ele, juntamente com a servidora e o candidato beneficiado, pode responder por improbidade administrativa”. “Com poss�vel condena��o na devolu��o dos sal�rios pagos pelo munic�pio, acrescidos de corre��o desde a data do pagamento, al�m de inelegibilidades por at� oito anos para ambos, proibi��o de contrata��o com o poder p�blico, multa civil sobre os valores pagos ilegalmente e perda da fun��o p�blica, caso estejam ocupando mandato”, explica o advogado.
Ainda segundo Lacerda, os tr�s tamb�m podem responder, conjuntamente, por crime eleitoral, por abuso de poder econ�mico pelo uso de bem p�blico. Neste caso, se comprovada ilegalidade e envolvimento do senador, h� risco de cassa��o do diploma e, em consequ�ncia, perda do mandato.
Se houver den�ncia de infra��o pol�tico-administrativa perante as C�mara Municipal em raz�o desses fatos, h� possibilidade tamb�m de perda do mandato do prefeito, al�m da inelegibilidade por at� oito anos.
*Amanda Quintiliano especial para o EM