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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) regressou ao Brasil na quinta-feira (30/03) ap�s tr�s meses morando nos Estados Unidos. Ele deixou o pa�s no dia 30 de dezembro do ano passado, dois dias antes do fim de seu mandato. Com isso, ele deixou de entregar a faixa presidencial ao seu sucessor, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
Sua volta animou dezenas de apoiadores e pol�ticos da direita conservadora que tentaram encontr�-lo no sagu�o do Aeroporto Internacional de Bras�lia.
Um dos planos do ex-presidente � viajar pelo Brasil, agora como presidente de honra do PL, que pretende utiliz�-lo como principal cabo eleitoral para as elei��es de 2024. Mas apesar da anima��o, Bolsonaro dever� ter pela frente um intenso embate com a Justi�a brasileira.
H� desde a��es que podem deix�-lo ineleg�vel e, portanto, fora de futuras disputas eleitorais, a investiga��es sobre as joias dadas pelo governo da Ar�bia Saudita a ele e sua mulher, Michelle Bolsonaro.
Confira, abaixo, as principais frentes que Bolsonaro ter� de enfrentar na Justi�a:
Joias sauditas e primeira inst�ncia
A frente de batalha mais recente de Bolsonaro com a Justi�a � a que investiga as circunst�ncias nas quais joias dadas pelo governo da Ar�bia Saudita ao ex-presidente e � sua mulher, Michelle Bolsonaro, entraram no Brasil.
O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo as reportagens, a Receita Federal reteve um conjunto de joias dadas a Bolsonaro pelo regime saudita em 2021.
No pacote havia um colar de diamantes, um anel, um rel�gio e um par de brincos, tamb�m de diamantes.
As joias estavam na mochila de um assessor do ent�o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque que tentou entrar no Brasil com o produto sem declarar os bens ao Fisco, livrando-se, assim, do pagamento dos impostos.
Depois disso, o governo enviou assessores a Guarulhos para tentar reaver as joias.
Ap�s a revela��o feita pelo jornal, foi divulgada a exist�ncia de outros dois conjuntos de joias dados pela Ar�bia Saudita � fam�lia Bolsonaro.
Em mar�o, o Minist�rio da Justi�a pediu a abertura de uma investiga��o para apurar se houve alguma ilegalidade no caso.
Em entrevista sobre o assunto, o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, mencionou tr�s poss�veis crimes a serem investigados: descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. As suspeitas s�o de que Bolsonaro teria tentado reaver as joias em benef�cio pr�prio e sem pagar os impostos devidos.
Em entrevistas, Bolsonaro e sua defesa vem negando qualquer irregularidade em rela��o �s joias. Segundo ele, todas as medidas relativas �s joias teriam sido cadastradas de forma legal.
"Um grupo de joias, em 2021, ficou retida na Alf�ndega. Eu e minha esposa ficamos sabendo pela imprensa. Parece que seria um valor alto [...] se n�o tiv�ssemos cadastrado, se eu tivesse tentado camuflar isso a�, jamais o Estado de S. Paulo ia saber que eu tinha recebido essas joias", disse Bolsonaro em pronunciamento dado nesta quinta-feira (30/3), ap�s seu retorno ao Brasil.
Na quarta-feira (29/3), o jornal O Estado de S.Paulo divulgou que a Pol�cia Federal j� marcou o primeiro depoimento de Bolsonaro em rela��o ao caso das joias. Ser� na quarta-feira (5/4).
O caso das joias, diferente dos demais, est� sendo conduzido na primeira inst�ncia da Justi�a, uma vez que Bolsonaro n�o tem mais foro privilegiado.
Al�m desses, o ex-presidente ainda responde a pelo menos oito a��es que foram, recentemente, redirecionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) � primeira inst�ncia.
Nesse grupo de processos h� a��es sobre pronunciamentos feitos por Bolsonaro nas celebra��es do 7 de Setembro de 2021 e ataques a ministros do Supremo como Lu�s Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
STF: mil�cias digitais e not�cias falsas
No STF, Bolsonaro � alvo de pelo menos seis inqu�ritos. Em todos eles, os casos ainda est�o na fase de investiga��o e o ex-presidente n�o foi processado. Alguns desses casos ainda tramitam na Corte porque decorrem de investiga��es envolvendo outros alvos e que j� vinham sendo tratadas na Corte.
Em um deles, ele � investigado por seus ataques � confiabilidade das urnas eletr�nicas nos �ltimos anos e por sua suposta atua��o em uma mil�cia digital que teria como objetivo atentar contra a democracia. O caso est� sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro tamb�m � investigado no inqu�rito que apura a responsabilidade pela a��o de milhares de pessoas que invadiram as sedes dos Tr�s Poderes, no dia 8 de janeiro deste ano. Bolsonaro foi inclu�do no inqu�rito, que tamb�m est� sob a relatoria de Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
O inqu�rito tem como objetivo identificar os autores intelectuais dos atos ocorridos no in�cio deste ano.
Bolsonaro entrou na mira das investiga��es ap�s publicar um v�deo em suas redes sociais ap�s as invas�es que colocava em d�vida o resultado das elei��es de 2022, uma das principais queixas dos militantes que invadiram as sedes dos Tr�s Poderes. O v�deo foi apagado pouco depois de a conta de Bolsonaro public�-lo.
Logo ap�s a invas�o, o presidente Lula atribuiu a Bolsonaro a responsabilidade pela invas�o dos pr�dios.
"Tem v�rios discursos do ex-presidente da Rep�blica estimulando isso. Ele estimulou invas�o na Suprema Corte, estimulou invas�o [...] s� n�o estimulou invas�o no Pal�cio porque ele estava l� dentro. Mas ele estimulou invas�o nos Tr�s Poderes sempre que ele p�de. E isso tamb�m � responsabilidade dele e dos partidos que sustentaram ele", disse Lula � �poca.
Em suas redes sociais, por�m, Bolsonaro rebateu as acusa��es feitas por Lula e negou seu envolvimento com os atos de 8 de janeiro.
"Ao longo do meu mandato, sempre estive dentro das quatro linhas da Constitui��o, respeitando as leis, a democracia, a transpar�ncia e a nossa sagrada liberdade" disse uma postagem.
"No mais, repudio as acusa��es, sem provas, a mim atribu�das por parte do chefe do Executivo do Brasil", disse Bolsonaro.
Al�m desses, Bolsonaro ainda � alvo de investiga��es que apuram:
- suposto vazamento de dados de um inqu�rito sigiloso sobre as urnas eletr�nicas
- suposta interfer�ncia dele na Pol�cia Federal
- eventual pr�tica de crime durante uma transmiss�o em suas redes sociais em que Bolsonaro associou, sem provas, a vacina��o contra a Covid-19 e a infec��o pelo v�rus HIV
Seu advogado nos inqu�ritos que tramitam no STF, Marcelo Bessa, disse estar confiante em rela��o ao futuro dos casos.
"As suspeitas levantadas sobre o ex-presidente foram feitas dentro de um contexto pol�tico, fazem parte de uma narrativa. Mas quando a gente analisa os fatos e as provas, verificamos que nada se sustenta", afirmou.
Justi�a Eleitoral: risco de inelegibilidade
Bolsonaro � alvo de 16 processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele � acusado de ilegalidades cometidas durante a campanha.
Os processos avaliam se houve abuso de poder econ�mico, abuso de poder pol�tico e abuso do uso dos meios de comunica��o pelo ent�o presidente. Ele � acusado de ter se aproveitado do cargo e da estrutura da Presid�ncia da Rep�blica em benef�cio pr�prio durante o processo eleitoral.
Se for condenado em alguma dessas a��es e, se a Corte entender que a conduta que levou � sua condena��o foi grave, Bolsonaro pode ficar at� oito anos ineleg�vel.
Dependendo de quando (e se) essa condena��o ocorrer, o ex-presidente poder� ficar fora das disputas presidenciais de 2026 e 2030.
De todos os processos eleitorais contra Bolsonaro, h� dois que s�o considerados pelos especialistas como os mais importantes.
O primeiro deles � uma a��o movida pelo PDT, partido do candidato derrotado � Presid�ncia em 2022, Ciro Gomes.
Na a��o, Bolsonaro � acusado de praticar ataques ao sistema eleitoral.
Um dos exemplos citados na a��o foi a reuni�o organizada por Bolsonaro com embaixadores de diversos pa�ses, em Bras�lia, na qual ele fez uma apresenta��o sobre supostas falhas no sistema eleitoral do pa�s.
No entendimento do PDT, Bolsonaro praticou abuso de poder no epis�dio.
Um dos desdobramentos mais recentes desta a��o aconteceu em janeiro deste ano. O ministro Benedito Gon�alves, admitiu como prova a minuta de um decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justi�a durante a gest�o Bolsonaro, Anderson Torres, que previa o estado de defesa e a suspens�o do processo eleitoral de 2022.
Ainda n�o h� previs�o sobre quando o caso ser� julgado.
O segundo processo considerado importante foi movido pelo PT e que contesta uma s�rie de benef�cios concedidos por Bolsonaro durante o per�odo eleitoral, o que, segundo a acusa��o, configura abuso de poder pol�tico e econ�mico.
O chamado "pacote de bondades" seria composto por dez medidas, entre elas:
- Inclus�o de 500 mil fam�lias no programa Aux�lio-Brasil em outubro de 2022
- Cr�dito consignado para benefici�rios do Aux�lio-Brasil
- Relan�amento de um programa de renegocia��o de d�vidas na Caixa Econ�mica Federal (CEF)
Em janeiro, juristas ouvidos pela BBC News Brasil avaliaram que este processo � o que teria mais chances de levar a uma condena��o de Bolsonaro e � sua poss�vel inelegibilidade.
A advogada Paula Bernardelli explicou que j� existe um grande n�mero de decis�es do TSE que consideram a aprova��o de benef�cios do tipo como abuso de poder pol�tico e econ�mico.
"A gente nunca teve um presidente condenado por isso, mas esse tipo de condena��o � bem comum em prefeituras do interior", disse a advogada.
"Voc� v� muitos casos em que prefeitos s�o cassados por distribuir benef�cios, por troca de favores - casos que de alguma forma se aproximam dos que est�o na a��o (contra Bolsonaro), embora sejam em escala diferente", completou Bernardelli.
Existe uma jurisprud�ncia nesse sentido que n�o favorece Bolsonaro, explica Luis Fernando Pereira, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol�tico (Abradep).
"Talvez o fato de ser um pleito presidencial, dada a dimens�o, exija uma demonstra��o mais categ�rica desse abuso. Mas se nos orientarmos pelas decis�es da Justi�a at� agora, o risco de condena��o de Bolsonaro nessa a��o � o maior", afirmou.
Quando ainda era presidente, Bolsonaro negou que o apelidado "pacote de bondades" tivesse vi�s eleitoral e argumentou que as medidas se justificavam pela situa��o de "emerg�ncia" do pa�s, ap�s a pandemia de covid-19.
A reportagem da BBC News Brasil procurou o advogado Tarc�sio Vieira, que defende Bolsonaro na esfera eleitoral, mas ele n�o respondeu �s tentativas de contato.
Futuro pol�tico
Para a cientista pol�tica e professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing Denilde Holzhacker, apesar de enfrentar processos em diversas esferas, a principal fonte de preocupa��o do ex-presidente e do seu partido, o PL, est� na Justi�a Eleitoral.
Segundo ela, haveria uma tend�ncia para que a Corte o condenasse e o tornasse ineleg�vel pelos pr�ximos oito anos. Isso obrigaria Bolsonaro e o PL a recalcular seus planos.
"Se isso acontecer, isso vai ter uma s�rie de implica��es, a come�ar pela estrat�gia de constru��o de uma nova candidatura (presidencial) e pela necessidade de saber quem seria o herdeiro do bolsonarismo", disse a professora.
"Isso tamb�m afetaria a capacidade do PL de executar o plano do seu presidente, Valdemar da Costa Neto, de aumentar o n�mero de prefeituras do partido em 2024", afirmou Holzhacker em refer�ncia �s elei��es municipais do ano que vem.
A professora, no entanto, avalia que se Bolsonaro n�o ficar ineleg�vel, ele tende a continuar a ser um ator importante nas pr�ximas elei��es.
"Se isso (condena��o) n�o acontecer, teremos uma l�gica ligada ao retorno da capacidade de Bolsonaro de arregimentar e construir uma candidatura futura", avaliou.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/articles/cx9xn81zzjyo
