A acusa��o contra Gilmar Mendes que fez PGR pedir pris�o de Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (17) uma den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o senador e ex-juiz Sergio Moro por um v�deo em que este aparece falando da possibilidade de se "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes (ministro do STF)".

A vice-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Maria Araujo, pediu que Moro seja condenado pelo crime de cal�nia e depois preso — em caso de pena de pris�o maior do que quatro anos, ela indica tamb�m a perda do mandato de senador, segundo os termos do C�digo Penal.

Lind�ra pediu ainda "a fixa��o de valor m�nimo para repara��o dos danos causados pela infra��o".

A den�ncia da PGR foi provocada por uma representa��o apresentada por Gilmar Mendes.

N�o se sabe de quando � o v�deo de Moro e nem as circunst�ncias de sua filmagem, mas ele veio a p�blico no �ltimo dia 14, quando foi noticiado pela coluna Radar, da revista Veja.

Nele, o senador aparece em uma �rea externa e estendendo a m�o para pegar um copo entregue por outra pessoa. Neste momento, ele diz, sorrindo: "N�o, isso � fian�a, instituto... pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".

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A BBC News Brasil pediu um posicionamento do senador por meio de seu gabinete, mas n�o recebeu retorno.

A den�ncia da PGR diz que Moro "emitiu a declara��o em p�blico, na presen�a de v�rias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulga��o da afirma��o caluniosa [...]".

"Ao atribuir falsamente a pr�tica do crime de corrup��o passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, o denunciando SERGIO FERNANDO MORO agiu com a n�tida inten��o de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atua��o como magistrado da mais alta Corte do Pa�s", diz outro trecho da den�ncia.

O passo a passo da den�ncia — e os riscos para Moro

A pena pelo crime de cal�nia prevista no C�digo Penal � de deten��o de seis meses a dois anos, al�m de multa.

Mas, na den�ncia, � destacado que o alvo da fala de Moro, Gilmar Mendes, � um "agente p�blico maior de 60 anos de idade".

O advogado Jo�o Paulo Martinelli, doutor em direito pela Universidade de S�o Paulo (USP), explica que esse fator pode aumentar o tempo de pris�o, em caso de condena��o.

"Quando o crime contra a honra � praticado contra uma v�tima maior de 60 anos, a pena � aumentada em um ter�o. Ent�o, isso acaba sendo prejudicial para o r�u se ele for condenado", explica Martinelli.

Mas muito, antes da condena��o, o primeiro passo � a den�ncia da PGR ser acatada ou rejeitada pelo relator — que, no caso, ser� a ministra C�rmen L�cia. Ela � da primeira turma do STF, enquanto Mendes � da segunda.

"Se o relator n�o rejeitar, isso vai dar a oportunidade para apresenta��o da defesa. Depois, a turma que decide por maioria se vai aceitar definitivamente a den�ncia ou n�o para dar in�cio ao processo."

"(Em caso do in�cio do processo) Da mesma forma que correria na primeira inst�ncia, vai ter audi�ncia, produ��o de provas... E depois os ministros da primeira turma julgam se � caso de condena��o ou absolvi��o", diz o advogado, acrescentando ser dif�cil prever o destino da den�ncia contra Moro.

Independente dos pr�ximos cap�tulos na Justi�a, o analista pol�tico Creomar de Souza, fundador da Consultoria de An�lise de Risco Pol�tico Dharma, diz que o monitoramento das redes sociais nessas primeiras horas ap�s a den�ncia indica que o epis�dio pode ser ben�fico para Moro perante � base dele.

"Para aquele eleitor de base que elegeu o Moro para o Senado no Paran�, para aquele eleitor de direita que simpatiza com o Moro, com a Lava-Jato, a decis�o refor�a essa ideia de que o Moro � um pol�tico antissistema", diz Souza.

"Ent�o, n�o gera algo negativo sobre sobre a imagem dele, muito pelo contr�rio."

O analista pol�tico diz que muitos coment�rios favor�veis ao senador nas redes sociais apontam que Moro teria a liberdade de se expressar publicamente como fez ao falar de Mendes e que ele apenas disse o que muitos cidad�os comuns diriam.

"H� uma leitura de que o caso dele s� deu confus�o porque ele tem um hist�rico de enfrentamento a essas pessoas (poderosas)", diz Souza sobre o cont�udo observado nas redes sociais.

"� a forma como ele e seus principais militantes sempre tentaram coloc�-lo dentro do debate."