“A reforma administrativa veio, originalmente, com muito mais do que deveria. Ent�o a tarefa da oposi��o foi for�ar um debate. Fizemos seis audi�ncias p�blicas, chamamos a sociedade para participar e reduzir os danos”, declarou a deputada Beatriz Cerqueira (PT), do bloco Bloco Democracia e Luta.
A parlamentar ressaltou algumas vit�rias durante o segundo turno, tais como a Secretaria de Assist�ncia Social e a recupera��o dos benef�cios dos servidores p�blicos durante a pandemia, que foram retirados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Apesar disso, ainda temos problemas: a Empresa Mineira de Comunica��o ficar subordinada � Secretaria de Comunica��o, as quest�es relacionadas ao Meio Ambiente, mas fizemos nosso papel como oposi��o e reduzimos os danos”, afirmou Beatriz.
J� o l�der do bloco governista na Assembleia Legislativa, deputado C�ssio Soares (PSD), n�o viu grandes mudan�as no segundo turno de vota��o do PL 358/2023. “Nada muito substancial, mas tivemos algumas quest�es, principalmente em rela��o � seguran�a alimentar - que permanece - na Sedese e a divis�o da pol�tica sobre drogas, pois temos que ter o olhar do usu�rio e n�o apenas do traficante”, disse.
Durante a reuni�o ordin�ria desta ter�a, Zema enviou 14 emendas, incluindo uma proposta para que a nova Secretaria de Estado de Comunica��o Social “preste apoio pessoal ao governador".
Reajuste para a seguran�a p�blica
A comiss�o de administra��o p�blica aprovou uma emenda apresentada pelo deputado Sargento Rodrigues (PL), para que seja concedido um reajuste de 36% �s for�as de seguran�a. Questionado sobre o aumento, C�ssio disse que faz parte do jogo, mas que o estado tem que esperar o melhor momento.
“Esta autoriza��o aconteceu, mas � claro que � uma movimenta��o pol�tica de colegas defensores da classe de seguran�a p�blica. Anualmente, o estado concede aumento aos servidores p�blicos estaduais, e o governador tem que olhar do ponto de vista de todos os aspectos e por todos os servidores p�blicos. Sem sombra de d�vida, no momento adequado, da forma adequada, com responsabilidade, o governo vai apresentar sua proposta de reajuste salarial”, ponderou o parlamentar.
No primeiro turno, os parlamentares aprovaram o projeto com 44 votos favor�veis, 16 contr�rios e 5 brancos. O PL prev� mudan�as na estrutura do governo, incluindo a cria��o da Secretaria de Estado de Casa Civil e da Secretaria de Estado de Comunica��o Social, que ficaria respons�vel pela Rede Minas e R�dio Inconfid�ncia.