Ataque a escolas: Dino reconhece situa��o de emerg�ncia em seguran�a

O Minist�rio da Justi�a reconheceu situa��o de emerg�ncia em seguran�a p�blica nas comunidades escolares por causa dos 'recentes epis�dios de viol�ncia nas escolas'. O ato foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta quarta-feira (3/5) por meio Portaria MJSP Nº 365. 

 Segundo o documento, a situa��o excepcional de viol�ncia nas escolas instituiu o programa de apoio � constitui��o e � capacita��o de rondas escolares e �rg�os similares, publicados pelo Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023. 

Por isso, al�m de reconhecer a situa��o de emerg�ncia, o Ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, aprovou a transfer�ncia de recursos adicionais do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica aos Estados e ao Distrito Federal, na modalidade fundo-a-fundo, de at� R$ 3 milh�es por ente federativo (estados e munic�pios).

"Os valores de que trata o caput ser�o empregados conforme planos de aplica��o dos recursos, a serem apresentados � Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica no prazo previsto em Edital de Chamamento P�blico, e dever�o ser vinculados ao eixo de Fortalecimento das Institui��es de Seguran�a P�blica", afirma o documento.