A decis�o, no entanto, foi questionada pelo presidente da C�mara Municipal (CMBH), vereador Gabriel Azevedo. "Oras, se h� um decreto do prefeito em 18 de maio de 2023 para dizer que a responsabilidade da passagem deixa de ser dele para ser do superintendente de Mobilidade, o ato do superintendente de Mobilidade aumentando a passagem para R$ 6 em 19 de abril de 2023 foi feito de maneira claramente ilegal, como a C�mara Municipal vinha dizendo", ponderou.
O decreto de Fuad acontece no mesmo dia da reuni�o com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), que pode definir o futuro do transporte p�blico da capital.
O encontro acontece seis dias depois de a entidade entregar � prefeitura os documentos pendentes sobre os custos dos �nibus, j� que na reuni�o da semana passada os valores apresentados por cada parte divergiam em R$ 300 milh�es.
C�mara aprova alternativa para derrubar aumento
Em paralelo, avan�ou na CMBH nesta quinta-feira o Projeto de Resolu��o 579/2023, que pode sustar o aumento das passagens. O parecer da relatora foi aprovado na comiss�o especial e j� pode ser encaminhado para a vota��o dos demais vereadores.
J� Projeto de Lei 538/2023, que prev� um novo subs�dio - de R$ 476 milh�es - para as concession�rias do transporte p�blico de �nibus em Belo Horizonte, segue parado porque os vereadores exigem uma s�rie de contrapartidas das empresas.
"A meta da C�mara Municipal continua a mesma: tarifa em R$ 4,50 com subs�dio justo e transparente, contrapartidas claras e qualidade na presta��o de servi�os, al�m da tarifa-zero nas favelas e vilas, passe livre estudantil integral, passe da sa�de, passe social e passe para mulheres v�timas de viol�ncia", ressaltou Azevedo.