A defesa de Sergio Moro (Uni�o Brasil) apresentou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de arquivamento da den�ncia realizada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o senador. Segundo o �rg�o, Moro teria cometido o crime de cal�nia contra o ministro Gilmar Mendes.
Em um v�deo divulgado em abril deste ano, Moro fala em "comprar um habeas corpus" do magistrado. Segundo o portal G1, os advogados defendem que n�o houve crime na conduta de Moro: "Sergio Moro n�o atribuiu a responsabilidade de um acontecimento concreto e criminoso ao ministro Gilmar Mendes. O conceito objetivo do tipo penal resta esvaziado, portanto".
Caso o pedido de arquivamento do caso n�o seja atendido, a defesa pede que o caso deve seguir para as inst�ncias inferiores da Justi�a, uma vez que o suposto crime ocorreu quando o parlamentar ainda n�o tinha sido eleito.
"O v�deo que originou a autua��o do presente processo foi gravado durante uma 'festa junina', provavelmente ocorrida em junho ou julho de 2022, e a sua vers�o editada foi divulgada em abril de 2023, ou seja, muito antes de o acusado assumir sua fun��o p�blica eletiva junto ao Congresso Nacional", declarou a defesa.
Al�m disso, os advogados afirmam que o v�deo foi retirado de contexto com o prop�sito de distorcer os acontecimentos e que Moro n�o gravou, editou, criou, modificou, divulgou ou propagou o v�deo.
"Tratou-se de uma fala retirada de contexto e que serviu ao prop�sito de macular a veracidade dos acontecimentos. Ali�s, t�o logo esses fatos se tornaram not�rios, Sergio Moro foi a p�blico manifestar seu rep�dio � conota��o insinuada", completaram.