Governo federal prepara plano para popula��o em situa��o de rua

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou neste s�bado (29/7) que o governo federal prepara um plano voltado para a popula��o em situa��o de rua. “Estamos desenhando, sob a coordena��o do presidente Lula, uma grande pol�tica nacional em defesa das pessoas em situa��o de rua. Vai mobilizar uma s�rie de outros minist�rios, como o do Trabalho, da Sa�de, do Desenvolvimento Social e Regional”.

O ministro deu a declara��o ao participar da Expo Favela Innovation 2023, feira de empreendedorismo que estabelece conex�es entre favela e asfalto, na Cidade da Artes, na zona oeste da capital fluminense.

Entre as a��es, segundo o ministro, est� a regulamenta��o da Lei Padro Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presen�a das pessoas em situa��o de rua, o programa Moradia Primeiro, que � pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situa��o cr�nica na rua, al�m de programas de sa�de e de emprego.

“N�o � s� dar a casa, � tamb�m organizar a vida das pessoas. Tem tamb�m as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situa��o de rua. Isso tamb�m j� foi conversado com o ministro [das Cidades] Jader [Filho] e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretiza��o para essa pol�tica”, disse Almeida.