Conte�do investigado: Um v�deo no TikTok associa a regra que reajusta a conta de luz dos usu�rios de energia solar, conhecida como “taxa��o do sol”, ao governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Para isso, o autor do conte�do uniu dois v�deos diferentes, um do presidente falando que “agora em setembro vai entrar o grosso” e outro de uma reportagem sobre o marco legal da Micro e Minigera��o Distribu�da, que � parte da regula��o do sistema de energia el�trica no Brasil e ficou conhecido como Gera��o Distribu�da.
Onde foi publicado: TikTok.
Conclus�o do Comprova: � falso que a regra que reajusta a conta de luz dos usu�rios de energia solar, conhecida como “taxa��o do sol”, tenha sido aprovada pelo governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT). O Projeto de Lei que institui o marco legal da Micro e Minigera��o Distribu�da, a chamada Gera��o Distribu�da, foi aprovado em 2021 no Congresso Nacional e sancionado em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lei est� em vigor desde janeiro de 2023, mas quem instalou o sistema at� o �ltimo 7 de julho tem direito a um per�odo maior de transi��o da cobran�a da taxa.
O conte�do nas redes sociais utiliza trecho de uma reportagem veiculada pelo SBT News em 22 de julho deste ano sobre a taxa��o junto a um v�deo em que Lula aparece falando “e agora em setembro vai entrar o grosso” com o intuito de associar o assunto ao atual governo. Entretanto, no recorte, o presidente falava sobre o Programa Desenrola Brasil em uma live que foi ao ar em 25 de julho, e n�o sobre energia solar. O presidente explicava, na ocasi�o, que em setembro o programa iria abordar a maior faixa de pessoas inadimplentes.
Falso, para o Comprova, � o conte�do inventado ou que tenha sofrido edi��es para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.
Alcance da publica��o: O Comprova investiga os conte�dos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. O v�deo com informa��es falsas sobre a rela��o do presidente Lula � “taxa do sol” soma 864,5 mil visualiza��es, 95, 7 mil curtidas e 1925 coment�rios no Tik Tok at� o dia 14 de agosto.
Como verificamos: Utilizando o Google, primeiro buscamos as origens dos dois v�deos usados na montagem, identificando quando e onde foram gravados. Em seguida, tamb�m pela plataforma de busca, consultamos not�cias e informa��es do governo e do Congresso Nacional sobre o marco legal da Micro e Minigera��o Distribu�da. Por fim, procuramos o autor da postagem.
“Taxa��o do sol” foi aprovada no governo Bolsonaro, n�o de Lula
O marco legal da Micro e Minigera��o Distribu�da, a chamada Gera��o Distribu�da, tamb�m conhecida como “taxa��o do sol”, entrou em vig�ncia em 7 de janeiro de 2023. Contudo, o Projeto de Lei que o institui (5.829/2019) foi aprovado em 2021 no Senado e na C�mara dos Deputados, sendo sancionado em janeiro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com veto a dois dispositivos. Os vetos foram derrubados em 14 de julho do mesmo ano pelo Congresso Nacional e promulgados por Bolsonaro no m�s seguinte.
A legisla��o aprovada permite ao consumidor produzir a pr�pria energia a partir de fontes renov�veis, dentre elas, a solar fotovoltaica. Ela ficou conhecida como “taxa��o do sol” porque estabelece, tamb�m, que os produtores de energia por meio de pain�is solares conectados � rede de distribui��o sejam cobrados pelo custo dessa distribui��o � rede el�trica – conhecido como Fio B. Na pr�tica, � a cobran�a do servi�o de transmiss�o de energia at� as resid�ncias.
Conforme explica o E-investidor, do jornal O Estado de S.Paulo, mesmo em vigor desde janeiro, quem instalou o sistema at� 7 de julho de 2023 tem direito a um per�odo maior de transi��o da cobran�a da taxa. Para esses casos, a regra define uma progress�o da aplica��o das cobran�as para o uso da rede at� 2030. J� para quem instalou o sistema ap�s essa data, o per�odo de transi��o se encerra em 2028 com a aplica��o do encargo no ano seguinte.
Com rela��o ao atual governo e energia solar, em mar�o de 2023 o executivo federal editou o decreto Nº 11.456 alterando o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol�gico da Ind�stria de Semicondutores (Padis), institu�do em 2007, para incluir pe�as e equipamentos usados na fabrica��o de pain�is solares, buscando barate�-los. Al�m disso, em julho, Lula vetou um trecho da lei que obrigava as distribuidoras a comprar a sobra de energia produzida pelas resid�ncias populares do Minha Casa, Minha Vida.
Como funciona a taxa
A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) mant�m uma p�gina com informa��es gerais sobre a micro e minigera��o distribu�da e outra com respostas para as perguntas mais frequentes relacionadas ao assunto.
De acordo com o �rg�o, a minigera��o distribu�da � aquela com pot�ncia acima de 75 KW e menor ou igual a 3 MW – podendo ser de at� 5 MW em situa��es espec�ficas. J� a central geradora com pot�ncia instalada de at� 75 KW � classificada como microgera��o distribu�da.
Ambas as modalidades s�o conectadas � rede de distribui��o por meio de instala��es de unidades consumidoras e, desta forma, o Sistema de Compensa��o de Energia El�trica (SCEE) permite que a sobra de energia gerada por um sistema de dia seja injetada para a rede e devolvida � noite para a unidade consumidora, suprindo necessidades adicionais. “A rede funciona como uma bateria, armazenando o excedente at� o momento em que a unidade consumidora necessite de energia proveniente da distribuidora”, explica o governo.
A Resolu��o Normativa ANEEL n° 1.000/2021 possibilita que, nesse sistema, um consumidor que instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora utilize a energia gerada para abater o consumo de energia el�trica da unidade. Quando a gera��o for maior que o consumo, o saldo positivo de energia poder� ser utilizado para abater o consumo em at� 60 meses subsequentes, em formato de cr�ditos. H� ainda a possibilidade de o consumidor utilizar a gera��o excedente em outras unidades previamente cadastradas dentro da mesma �rea de concess�o e caracterizada como autoconsumo remoto ou gera��o compartilhada. � por este uso da rede que se paga a tarifa.
As unidades consumidoras que instalarem uma usina de microgera��o ou minigera��o podem ser classificadas em tr�s modalidades de tarifa:
- GD I: s�o todas as unidades consumidoras cuja usina j� estava conectada antes de 7 de janeiro de 2022 ou que protocolaram solicita��o de conex�o at� 7 de janeiro de 2023 e se conectaram no prazo estabelecido. Elas est�o isentas dos custos de uso da rede at� 2045.
- G II: unidades que solicitaram conex�o ap�s o prazo e na quais incide sobre a energia compensada uma porcentagem da tarifa de uso do sistema de distribui��o que vai aumentando entre os anos 2023 e 2029.
- GD III: unidades que solicitaram conex�o ap�s o prazo e na quais h� a incid�ncia de alguns componentes da tarifa de uso e de outros encargos. S�o classificadas como GD III as unidades que possuem pot�ncia instalada de gera��o acima de 500 kW e que sejam enquadradas em autoconsumo remoto ou gera��o compartilhada em que haja um ou mais beneficiados com percentual igual ou maior a 25% de participa��o no excedente de energia.
Como explica o E-investidor, para quem instalou o sistema no im�vel ap�s a vig�ncia da lei, a cobran�a se inicia neste ano com 15% em cima do custo referente ao servi�o do Fio B e deve aumentar gradativamente at� 2029, quando o consumidor pagar� 100% do valor. J� o consumidor que instalou a placa solar at� 6 de janeiro tem direito � isen��o at� 2045, recebendo, assim um desconto maior na conta de energia.
V�deo de Lula e reportagem n�o s�o sobre o mesmo assunto
O conte�do desinformativo utiliza a chamada de uma reportagem veiculada pelo SBT News em 22 de julho deste ano, dispon�vel na conta do jornal no YouTube. A mat�ria n�o afirma que a lei foi aprovada no atual governo.
J� o v�deo em que Lula aparece falando “e agora em setembro vai entrar o grosso” foi recortado da live “Conversa com o Presidente”, de 25 de julho, quando ele concedeu entrevista ao jornalista Marcos Uch�a. A transcri��o est� dispon�vel no site do Governo Federal.
Lula falava sobre o Programa Desenrola Brasil, no qual d�bitos banc�rios dos brasileiros s�o negociados em condi��es especiais. A fala completa do presidente �: “Ent�o, as pessoas estavam endividadas e n�s resolvemos tomar a decis�o de ajudar. Ou seja, n�s estamos atendendo primeiro aquelas pessoas que devem at� R$ 100, que quase todas v�o ser zeradas, v�o ficar livres. Depois, n�s come�amos com a turma que ganha at� R$ 20 mil, sabe, que tem d�vida em banco, os bancos est�o chamando e me parece que � um sucesso extraordin�rio, tem gente reduzindo em 90% a sua d�vida. E agora, em setembro, vai entrar o grosso, que s�o pessoas at� R$ 5 mil, R$ 2 mil, R$ 1,5 mil, R$ 3 mil, pessoas que est�o devendo no varejo”. No canal do governo no Youtube, a fala pode ser observada em v�deo a partir de cinco minutos e 52 segundos.
O que diz o respons�vel pela publica��o: O Comprova entrou em contato com a p�gina Mr. Meme br, mas n�o recebeu respostas at� a publica��o desta verifica��o. O conte�do ser� atualizado, caso haja um posicionamento.
O que podemos aprender com esta verifica��o: A reprodu��o do v�deo com cortes de uma reportagem do SBT e uma entrevista do presidente Lula descontextualizadas foi utilizada com o objetivo de induzir internautas � desinforma��o por meio das redes sociais. A pr�tica � comum em p�ginas criadas com o objetivo de descontextualizar declara��es e informa��es sobre temas importantes.
Por isso, ao assistir a um v�deo ou ler uma publica��o nas redes sociais que n�o sejam compartilhadas por canais oficiais, � importante pesquisar sobre o assunto e conferir se as informa��es s�o ver�dicas.
Por que investigamos: O Comprova monitora conte�dos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre pol�ticas p�blicas e elei��es no �mbito federal e abre investiga��es para aquelas publica��es que obtiveram maior alcance e engajamento. Voc� tamb�m pode sugerir verifica��es pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.
Outras checagens sobre o tema: A “taxa��o do sol” foi tema de checagem do Aos Fatos, em janeiro de 2023. A verifica��o considerou o conte�do falso. A ag�ncia Reuters tamb�m investigou o conte�do, refor�ando que a taxa��o da energia solar foi sancionada por Jair Bolsonaro e n�o no atual governo, de Lula. O Comprova j� checou outros assuntos de um governo atribu�dos ao outro, como, por exemplo, que v�deo usou reportagem sobre apreens�es de carros na gest�o de Bolsonaro para criticar a de Lula.