Dino afirmou que o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), "com certeza" dever� explicar se o procedimento foi legal ou n�o. Segundo Dino, as provas foram utilizadas em 2016, quando ainda n�o havia coopera��o jur�dica internacional.
"Quem deve explica��es sobre a Opera��o Lava Jato � o ex-juiz Moro. Ele que foi considerado incompetente e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal porque n�o fez um bom trabalho", afirmou o ministro pouco depois de saber que Moro havia pedido para que ele fosse convocado a se explicar.
"Em rela��o � coopera��o jur�dica internacional, ele sabe o que aconteceu", completou o ministro. "Ele sabe o que eles fizeram: usaram dados e informa��es antes da coopera��o internacional, um ano antes. E isso, me espanta o senador Moro n�o saber que � ilegal."
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A coopera��o internacional foi citada por Toffoli na decis�o que anulou as provas oriundas dos acordos de leni�ncia da Odebrecht no �mbito da Lava Jato. Para o magistrado, as provas s�o imprest�veis em qualquer �mbito ou grau de jurisdi��o.
Questionado pelo STF, o Minist�rio da Justi�a informou inicialmente que n�o teria havido coopera��o jur�dica oficial entre o Brasil e a Su��a para obten��o dos sistemas de contabilidade informal da Odebrecht. Ap�s nova busca, segundo Dino, o minist�rio localizou e enviou o acordo para a Justi�a.
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"Esse � o fato que n�s temos. Uma coopera��o posterior � legal ou ilegal? O ministro Toffoli com certeza deve emitir uma decis�o complementar sobre isso e nos cabe apenas aguardar", disse Dino ao deixar a Comiss�o de Direito Digital do Senado.
"O DRCI [Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional] usou os par�metros que estavam contidos na consulta que o Supremo fez. Seria uma coopera��o feita no ano de 2016 em rela��o a alguns termos concretos que constavam nesse of�cio do Supremo. Posteriormente vieram outras informa��es, e a� foi verificado que a coopera��o n�o foi em 2016, mas em 2017", completou.
Nesta quarta, Moro pediu que Dino seja convocado pelo Senado para explicar "o envio de informa��es inver�dicas" ao STF sobre a coopera��o jur�dica com a Su��a. O senador tamb�m cobrou uma retrata��o de Dino e disse que o Minist�rio da Justi�a enganou Toffoli, favorecendo Lula (PT).
"O Minist�rio da Justi�a de Fl�vio Dino produziu informa��es falsas para o STF sobre a coopera��o da Lava Jato com a Su��a no caso Odebrecht. Com isso enganou um Ministro e obteve uma decis�o favor�vel a Lula e que prejudicou centenas de investiga��es", escreveu o senador nas redes sociais.
"N�o satisfeitos, o MJ [Minist�rio da Justi�a] e a AGU [Advocacia-Geral da Uni�o] abriram, com base no engano, investiga��es por 'crime de hermen�utica' contra procuradores e ju�zes. Revelada a farsa pela ANPR [Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica], o MJ teve que se retratar. Poderia isso ser mais escandaloso?"