O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Lu�s Roberto Barroso, afirmou ontem que n�o v� crise entre a corte e o Congresso e que pretende dialogar com o Legislativo de forma institucional.
"N�o vejo crise", disse Barroso. "O que existe, como em qualquer democracia, � a necessidade de rela��es institucionais."
Barroso assumiu a presid�ncia do STF na �ltima quinta em meio � tens�o entre os Poderes Judici�rio e Legislativo, com acusa��es de invas�o de compet�ncia. Um dos principais estopins para a crise foi o julgamento do marco temporal, assunto que tamb�m estava em tramita��o no Congresso Nacional.
Na quarta-feira (27/9), em vota��o rel�mpago, o plen�rio do Senado aprovou o projeto de lei do marco temporal para a demarca��o de terras ind�genas, menos de uma semana ap�s a tese ter sido derrubada em decis�o do STF. Em outra frente, deputados liderados pela bancada ruralista chegaram a obstruir os trabalhos na C�mara para pressionar a corte e Lula.
"N�o vejo crise. O que existe, como em qualquer democracia, � a necessidade de rela��es institucionais"
Lu�s Roberto Barroso, presidente do STF
Barroso foi empossado e sucede Rosa Weber na presid�ncia. No dia 2 de outubro ela completa 75 anos, idade limite para atuar no tribunal.
Em sua primeira coletiva como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Barroso afirmou que a primeira quest�o que pretende enfrentar em sua gest�o � a situa��o prec�ria do sistema penitenci�rio brasileiro.
O tema est� sendo tratado na Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, cuja an�lise est� suspensa por pedido de vista do pr�prio presidente. O processo ser� inclu�do na pauta de uma sess�o extraordin�ria que ser� convocada na pr�xima ter�a-feira (3). Segundo o ministro, cerca de 300 processos est�o em condi��o de serem julgados, e nos pr�ximos dias ele ir� definir com sua equipe outras prioridades para a pauta.
O ministro disse que um de seus objetivos de gest�o � melhorar a efici�ncia da Justi�a, especialmente a celeridade. Um dos pontos a serem enfrentados � o da execu��o fiscal, respons�vel por cerca de 40% do congestionamento da Justi�a brasileira. Al�m disso, pretende conversar com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na busca de solu��es para reduzir a litigiosidade, uma das causas da sobrecarga dos Juizados Especiais Federais.
Outra preocupa��o do presidente � que a sociedade entenda claramente o conte�do e os crit�rios das decis�es do Supremo. A cada julgamento importante, ele pretende divulgar um comunicado explicando a decis�o em linguagem acess�vel.
Barroso lembrou que o STF decide sobre algumas das quest�es mais decisivas da sociedade. Por isso, � normal que haja discord�ncias, mas � necess�rio que o alcance e o sentido da decis�o estejam claros para qualificar o debate. “A incompreens�o muitas vezes gera a desconfian�a e a m� vontade”, disse.
‘TAPINHA’
LIBERADO
O ministro Lu�s Roberto Barroso afastou a condena��o da produtora Furac�o 2000 Produ��o Art�stica Ltda. pela produ��o da m�sica "Tapinha". O grupo havia sido condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais difusos, por incitar viol�ncia contra mulheres. A produtora havia sido condenada em 2015, em primeira inst�ncia, pela Justi�a Federal da 4ª Regi�o em uma a��o ajuizada pela ONG Themis - Assessoria Jur�dica e Estudos de G�nero e pelo Minist�rio P�blico Federal em 2013 contra a produtora e a Uni�o. Barroso considerou que a condena��o n�o condizia com entendimentos anteriores do Supremo Tribunal Federal. O ministro argumenta que a jurisprud�ncia consolidada diz que ao avaliar uma obra, deve-se adotar sempre a interpreta��o que melhor prestigia sua liberdade de express�o.