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CARLOS VIANA

Presidente da CPMI critica habeas corpus concedido a ex-presidente do INSS

Ministro do STF Luiz Fux concedeu habeas corpus para que Alessandro Stefanutto permanecesse em silêncio durante oitiva na CPMI

• 13/10/2025 - 17:48 - Compartilhe

STF

Dino concede habeas corpus a sindicalista investigado por fraudes no INSS

STF autorizou Milton Baptista, dirigente de entidade ligada a irmão de Lula, a não responder perguntas durante depoimento à CPMI nesta quinta-feira (9/10)

• 09/10/2025 - 12:38 - Compartilhe

NA CADEIA

Justiça nega habeas corpus do influenciador Hytalo Santos e do marido

Acusados de tráfico de pessoas e exploração sexual de menores, influenciadores digitais seguem presos na Paraíba

• 01/10/2025 - 17:52 - Compartilhe

JUSTIÇA

Desembargador diz que Hytalo e marido 'não vão comprar a Justiça'

Nesta terça-feira (23), o TJ rejeitou por unanimidade pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do casal

• 24/09/2025 - 12:55 - Compartilhe

NEM PAGOU FIANÇA

Economista preso durante CPMI do INSS é liberado poucas horas depois

Rubens Costa prestou esclarecimentos à polícia do Senado e saiu, sem nem pagar fiança; economista estava protegido por habeas corpus

• 24/09/2025 - 10:40 - Compartilhe

CENTRO-OESTE

MG: vereador acusado de matar ex-noivo vai responder em liberdade

Defesa entrou com pedido de habeas corpus alegando que o réu esta passando por tratamento oncológico, psiquiátrico e imunológico

• 18/07/2025 - 19:00 - Compartilhe

DITADURA

PM impede entrada de novos manifestantes no antigo prédio do DOPS em BH

Mesmo com habeas corpus e a reintegração de posse suspensa, manifestantes foram pegos de surpresa com ação da Polícia Militar

• 14/05/2025 - 17:44 - Compartilhe

Pablo Oliveira

STF concede habeas corpus e Deolane Bezerra não é mais obrigada a depor na CPI das Bets

Decisão do ministro André Mendonça garante à influenciadora o direito de escolher se comparece ou não à comissão no Senado

• 09/05/2025 - 16:05 - Compartilhe