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IMPOSTO
Imposto sobre combustíveis e gás de cozinha sobe em janeiro
Conselho de secretários de estado de fazenda aumentaram alíquotas do ICMS em até 6,8% com vigência no ano que vem
Taxação
Zema publica decreto com medidas para auxiliar impactados pelo tarifaço
Exportadores poderão usar crédito acumulado do ICMS, mas devem se habilitar dentro do prazo de dez dias. Governo também estuda linha de crédito no BDMG
Mundo Corporativo
IBS e CBS levantam debate sobre cálculo do ICMS e ISS
Interação entre novos e antigos tributos expõe lacunas legais
STF julga divulgação de devedores contumazes de ICMS
Questão discute equilíbrio entre arrecadação tributária e preservação de direitos
INVESTIGAÇÃO
Entenda como funcionava fraude bilionária que envolvia dono da Ultrafarma
Origem do esquema seria numa empresa aberta em 2013; auditor fiscal e empresários são suspeitos de participação no esquema de manipulação de créditos de ICMS
ICMS-Difal fora do PIS/Cofins: advogado explica mudanças
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre ICMS-Difal representa oportunidade de reequilíbrio fiscal e recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos anos por empresas, avalia o advogado Gabriel Enebelo
STJ exclui ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins
O julgamento é uma oportunidade para empresas recuperarem tributos pagos a maior nos últimos cinco anos, como explica a Dra. Tamires Enebelo, especialista em Direito Tributário
ATENÇÃO
Prazo de desconto para empresas com dívidas de ICMS está perto do fim
Plano é focado nas empresas com dívidas de ICMS geradas até 31 de março de 2023. Descontos variam entre 30% e 90% das multas e juros
TAXA DAS BLUSINHAS
Zema revoga aumento do ICMS sobre produtos importados
Governo de Minas editou medida para suspender o aumento do imposto sobre compras internacionais que passou a vigorar nesta terça-feira (1/4)
Zema volta atrás e diz que não vai aumentar imposto sobre importados
Aumento de ICMS sobre compras em plataformas estrangeiras havia sido aprovado pelo governador em dezembro de 2024. Revogação depende de um novo decreto
