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STJ
PF cumpre mandado em casa de lobista suspeito de operar esquema no STJ
Andreson está em prisão domiciliar em Primavera do Leste, no interior de Mato Grosso, desde julho, por ordem do ministro do STF Cristiano Zanin
DIREITO SIMPLES ASSIM
STJ reconhece inventariante digital - novo capítulo da herança no País
Decisão inédita define como serão administrados os bens digitais de pessoas falecidas, equilibrando herança, privacidade e direitos da personalidade
RIO DE JANEIRO
STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam e impõe medidas cautelares
Cantor é acusado de tentativa de homicídio contra delegado e agente da Polícia Civil
DIREITO E INOVAÇÃO
Inventariante digital: solução ou mais conflitos?
Decisão do STJ joga luz sobre o tema da herança digital
TRAGÉDIA DE BRUMADINHO
STJ marca data para julgar ex-presidente da mineradora Vale
Corte julgará recurso especial que busca reformar decisão que retirou dirigente da empresa de processos criminais
JUSTIÇA
Duda após três condenações de Nikolas: ‘Se não vier pix, vai para o Serasa’
Deputada federal voltou a cobrar o pagamento de uma indenização por transfobia, após condenação de Nikolas Ferreira ter trânsito em julgado no STJ
Você renunciou à sua vida pela família? O STJ tem uma resposta para isso
O STJ reconheceu alimentos compensatórios a mulher que renunciou à carreira pela família, valorizando o trabalho invisível e o desequilíbrio após a separação
"AJUSTE PONTUAL"
Dona do Ozempic tenta no STJ manter patente do remédio para além de 2026
O principal argumento da empresa para defender a extensão de sua patente foi a demora para consegui-la
COMPENSAÇÃO
Fabricante do Ozempic tenta aumentar prazo da patente no STJ
Prazo atual expira em março do ano que vem. Farmacêuticas nacionais aguardam fim do prazo para produzir genéricos mais baratos
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