STJ marca data para julgar ex-presidente da mineradora Vale
Corte julgará recurso especial que busca reformar decisão que retirou dirigente da empresa de processos criminais
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou data para julgar o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. Ele responde a processos criminais relacionados ao rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A audiência ocorrerá no próximo dia 16 de setembro, às 14h.
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A sessão será aberta, com transmissão ao vivo pelo canal da 6ª Turma do STJ no YouTube. O tribunal julgará um recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) que busca reformar a decisão que retirou o principal dirigente da mineradora dos processos criminais sobre o rompimento da barragem.
A reportagem entrou em contato com a mineradora, que emitiu a seguinte resposta: "A Vale não tem comentários sobre esse assunto".
Entenda o caso
Em fevereiro de 2020, por decisão da juíza de Brumadinho, o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, tornou-se réu, junto com outras 15 pessoas e duas empresas, sob a acusação de crimes de homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais. Em 2023, as acusações foram ratificadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Em março de 2024, a 2ª Turma do TRF6 acatou um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-dirigente, decidindo pelo trancamento das ações penais. Em decisão unânime, os desembargadores consideraram que não havia elementos mínimos que indicassem responsabilidade no rompimento da barragem.
A Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum) organizou, então, um ato público e encaminhou uma carta ao desembargador relator. Diante dessa decisão, o MPF interpôs recurso especial, que foi subscrito, recebeu parecer favorável e foi remetido ao STJ.
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