Projeto Apolo, da Vale, é rejeitado pelo ICMBio: 'impacto de longa duração'
Entidade aponta riscos para os recursos hídricos, para a flora e para a estabilidade das pilhas de rejeitos. Projeto fica é vizinho da Serra do Gandarela
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O Projeto Apolo, da mineradora Vale, foi rejeitado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A entidade voltada à conservação ambiental emitiu uma nota em um de suas redes sociais, na qual afirma que, se o empreendimento realmente for implantado, causará "impactos ambientais que não podem ser revertidos" no local.
O Projeto Apolo consiste, grosso modo, em implementar um complexo minerário em um sítio de 1.367 hectares, que correspondem a cerca de 13 quilômetros quadrados, com lavra a céu-aberto e um ramal ferroviário para escoar matéria-prima. O terreno é vizinho ao Parque Nacional da Serra do Gandarela: de acordo com o ICMBio, o empreendimento é "incompatível" com a preservação da área verde.
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"O avanço do projeto resultaria na perda direta de biodiversidade, fragmentação de um dos últimos grandes maciços de campo rupestre ferruginoso do Quadrilátero Ferrífero", afirma o ICMBio. Por isso, ainda de acordo com a entidade, "o parecer técnico recomenda o indeferimento do licenciamento ambiental, citando riscos graves à biodiversidade, recursos hídricos e à segurança da região".
Riscos
A nota do ICMBio aponta risco de rebaixamento do lençol freático dentro do parque. Esse fenômeno, de acordo com a entidade, causaria impactos irreversíveis e afetaria as nascentes do ribeirão Preto, córrego São João e ribeirão do Prata.
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Outro problema relatado pelo órgão ambiental é a formação de duas pilhas de estéril (rejeitos sólidos provenientes da mineração). A maior delas teria 238 metros de altura e ficaria posicionada a poucos metros do parque. O ICMBio cita a NBR 13029, que "indica alto risco de instabilidade para pilhas acima de 200 metros".
Além disso, a poluição atmosférica causada pela atividade minerária poderá atingir 51% da área verde. O ICMBio também alerta para o risco de contaminação de águas de "classe especial", protegidas por lei, e para o risco de extinção de duas espécies vegetais endêmicas (ou seja, que só existem no local).
O que diz a Vale
Procurada pela reportagem, a Vale "reforça sua confiança nos estudos técnicos apresentados no processo de licenciamento ambiental" e diz que "apresentará todas as informações necessárias para demonstrar a viabilidade técnica do projeto".
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A mineradora pontuou ainda que "o processo para o licenciamento continua em andamento seguindo o trâmite regular" e que está "aberta ao diálogo aberto e transparente".
Parque encravado no Quadrilátero Ferrífero
O Parque Nacional da Serra do Gandarela se estende por uma área de 31.271 hectares (aproximadamente 312 quilômetros quadrados) ao longo de oito municípios: Nova Lima, Raposos, Caeté e Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte; e Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto e Itabirito, na Região Central de Minas.
O Parque ocupa porção sul da Cadeia do Espinhaço, abrange biomas de Mata Atlântica e Cerrado, e está integrado ao conjunto da Reserva da Biosfera do Espinhaço. A área está encravada no Quadrilátero Ferrífero, rico em recursos minerais e já bastante explorado pela indústria extrativista.
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