Estado que abrigou duas trag�dias em menos de cinco anos, Minas Gerais continua negligente quanto �s condi��es de suas barragens. Com o maior n�mero de represas na Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens, gerenciada pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), a unidade federativa tem 71% dos barramentos irregulares do pa�s: 27 dos 33 sem a Declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE) aprovada.
O prazo para envio do documento ia de 1º de setembro at� o dia 30 do mesmo m�s. At� semana passada, 54 barragens no Brasil n�o tinham o certificado.
Em nova apura��o realizada nessa ter�a-feira (15), e divulgada nesta quarta (16), no entanto, a ANM informou que 15 empreendimentos apresentaram documento de estabilidade com atraso.
Desses, quase todas as mineradoras tiveram suas documenta��es aprovadas pela ag�ncia. A Usiminas � exce��o. A empresa apresentou a declara��o quanto � Barragem Central, localizada em Itatiaiu�u, na Grande BH, mas o atestado n�o foi aprovado.
Com isso, Minas tem 27 represas irregulares, distribu�das entre nove empresas. Desse total, 15 pertencem � Vale, mesma empreendedora da barragem que se rompeu na Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, em janeiro �ltimo.
A companhia tamb�m � uma das mantenedoras da Samarco, respons�vel pelo barramento que colapsou em Mariana, em novembro de 2015.
Al�m da Vale e da Usiminas, Arcelormittal (uma barragem), Emicon (tr�s), Extrativa Metarlugia (uma), Minera��es Brasileiras Reunidas (duas), Mosaic Fertilizantes (uma), Mundo Minera��o (duas) e Nacional Min�rios (uma) n�o apresentaram o documento.
Rio Grande do Sul, Mato Grosso, S�o Paulo e Par�, com duas barragens cada; Rond�nia, Santa Catarina e Amap�, cada um com uma estrutura sem estabilidade atestada; tamb�m t�m represas com problemas.
O documento
A Declara��o de Condi��o de Estabilidade � elaborada pela pr�pria empresa e precisa ser enviada � ANM duas vezes ao ano: nos meses de mar�o (01 a 31/03) e setembro (01 a 30/09).
Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade � o empreendedor. Ele tem a op��o de fazer na pr�pria empresa ou contratar uma consultoria externa.
J� na segunda entrega, a empresa � obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor n�o entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem � interditada.
Veja as barragens interditadas em Minas
Empresa/Nome da barragem- Arcelormittal Minera��o Serra Azul S.a. /Barragem de Rejeitos
- Emicon Minera��o e Terraplenagem LTDA. / Barragem B1A Ip�MG
- Emicon Minera��o e Terraplenagem LTDA. / Dique B3 Ip�MG
- Emicon Minera��o e Terraplenagem LTDA. / Dique B4 Ip�MG
- Minera��es Brasileiras Reunidas Sa Filial: MBR Paraopeba / B3/B4
- Minera��o Brasileiras Reunidas SA Filial: MBR Paraopeba / Capim Branco
- Mosaic Fertilizantes P&K S.A. Filial: Araxa / Barragem B1/B4
- Mundo Minera��o Ltda. / Barragem II Mina Engenho
- Mundo Minera��o Ltda. / Barragem Mina Engenho
- Nacional Minerios Sa / BARRAGEM B2 AUXILIAR
- Vale S A Filial: Vale Itabira / Pontal
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha I
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha II
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha III
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Grupo
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Maravilhas II
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Mar�s II
- Vale S A Filial: Vale Mariana / Campo Grande
- Vale S A Filial: Vale Mariana / Doutor
- Vale S A Filial: Vale Minas Centrais / Sul Inferior
- Vale S A Filial: Vale Minas Centrais / Sul Superior
- Vale S A Filial: Vale Paraopeba / VI
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / B
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / B
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / Vargem Grande
- Extrativa Metalurgia S.A / Barragem Rejeitos
- Minera��o Usiminas S.A / Barragem Central
Fonte: Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM)