A Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) vai determinar a suspens�o das opera��es das barragens que n�o tiveram sua seguran�a atestada por meio da Declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. Ontem, a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) interditou 54 barragens por esse motivo. Destas, 33 s�o no territ�rio mineiro. O estado viveu, nos �ltimos quatro anos, duas trag�dias relacionadas a rompimento de reservat�rios – em 2015, em Mariana, na Regi�o Central de Minas, e em janeiro de 2019, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) afirma que n�o houve aumento no n�vel de seguran�a de nenhum empreendimento e que n�o h� nenhuma evacua��o de moradores prevista.
A paralisa��o das opera��es est� prevista no artigo 17 da lei estadual 23.291, de 25 de mar�o de 2019. A medida vem antes da desativa��o do empreendimento. Segundo a Feam, �rg�o ligado ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema), os atos que v�o determinar a suspens�o imediata das opera��es est�o em fase final. A determina��o ser� para as barragens para as quais “n�o foram apresentadas as declara��es de condi��o de estabilidade, e para aquelas em que o auditor n�o concluiu por sua estabilidade”.
Dados da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) mostram uma situa��o preocupante. Foram interditadas 54 barragens por falta de envio ou por n�o ter atestado a Declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. Destas, 33 s�o no territ�rio mineiro. A DCE � elaborada pela pr�pria empresa respons�vel pelas barragens. Todos os anos, o documento deve ser enviado para a ANM, em mar�o e setembro.“Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade � o empreendedor. Ele tem a op��o de fazer na pr�pria empresa ou contratar uma consultoria externa. J� na segunda entrega, a empresa � obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor n�o entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem � interditada”, explicou o �rg�o.
Em todo o pa�s, 369 mineradoras enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para dep�sito de rejeitos, 21 entregaram declara��o n�o atestando a estabilidade das barragens e 33 n�o enviaram as DCE. De acordo com a ANM, quando o documento n�o � entregue “pressup�e-se que a estrutura n�o tem a estabilidade atestada”.
Minas Gerais � o estado onde mais barragens foram interditadas, sendo 33 no total. Destas, 16 s�o da mineradora Vale. A Minera��o Usiminas S.A. tem quatro reservat�rios interditados, a Emicon Minera��o e Terraplenagem LTDA, tem tr�s nesta situa��o, a Mundo Minera��o Ltda., Minera��es Brasileiras Reunidas S.A., e a Minar Minera��o Aredes Ltda. t�m duas cada. Com uma est�o: Arcelormittal Minera��o Serra Azul S.A., Mosaic Fertilizantes P&K S.A., Nacional Minerios S.A. e Extrativa Metalurgia.
A Vale informou, por meio de nota, que vem tomando medidas para aumentar os fatores de seguran�a das barragens. “Em fun��o da resolu��o 13 da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), publicada em agosto deste ano, e dos novos par�metros estabelecidos, a Vale est� trabalhando com seus t�cnicos e especialistas em an�lises complementares e no planejamento de novas medidas para o incremento dos fatores de seguran�a, com o objetivo de assegurar a estabilidade de suas estruturas. Adicionalmente, a Vale permanece realizando inspe��es de campo regulares e monitorando continuamente suas barragens e diques”, informou.
Sem desocupa��o
O tenente-coronel Fl�vio Godinho, coordenador -adjunto de Defesa Civil, afirma que as interdi��es n�o alteram as a��es j� realizadas pelo �rg�o. “Esses processos acontecem sempre de seis em seis meses. Foi feito em mar�o e novamente em setembro. Isso (o resultado) n�o altera nada para a gente. � um protocolo para que a empresa contrate uma consultoria para declarar a estabilidade da barragem. As barragens que n�o tiveram a declara��o renovada s�o as mesmas que n�o tinham a declara��o em mar�o”, comentou.
Segundo Godinho, os moradores n�o devem se preocupar com desocupa��o neste momento. “O mais importante disso tudo � que n�o houve o aumento do n�vel de seguran�a. A popula��o n�o precisa ficar nervosa e achar que deve sair de casa. Se ocorrer uma situa��o dessa, vamos tomar as previd�ncias. N�o � preciso falar em evacua��o neste momento”, disse. “Mesmo assim, os moradores devem conhecer as rotas de fuga e locais de seguran�a na cidade. No caso de todas as barragens que est�o em n�vel 3, j� foram retirados os moradores em risco e feito o treinamento, o simulado. Novas a��es est�o sendo programadas pela Defesa Civil, que pretende contemplar todo o estado de Minas Gerais, estando as barragens em n�vel de seguran�a ou n�o”, completou.