Minas Gerais viveu nos �ltimos quatro anos, duas trag�dias relacionadas a rompimento de barragens – em 2015 em Mariana, na Regi�o Central de Minas, e em janeiro de 2019, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Mesmo assim, os moradores ainda convivem com o medo e o risco de novas rupturas dos reservat�rios.
Dados da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) mostram uma situa��o preocupante. Foram interditadas 54 barragens por falta de envio ou por n�o ter atestado a Declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. Destas, 33 s�o no territ�rio mineiro.
A Declara��o de Condi��o de Estabilidade � elaborada pela pr�pria empresa respons�vel pelas barragens. Todos os anos, o documento deve ser enviado para a ANM, sendo em mar�o e setembro.
“Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade � o empreendedor. Ele tem a
op��o de fazer na pr�pria empresa ou contratar uma consultoria externa. J� na segunda
entrega, a empresa � obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor
n�o entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem � interditada”, explicou o �rg�o.
Em todo o pa�s, 369 mineradoras enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para
dep�sito de rejeitos, 21 entregaram declara��o n�o atestando a estabilidade das barragens e
33 n�o enviaram as DCE. De acordo com a ANM, quando o documento n�o � entregue “pressup�e-se que a estrutura n�o tem a estabilidade atestada”.
Minas Gerais � o estado onde mais barragens foram interditadas, sendo 33 no total. Destas, 16 s�o da mineradora Vale. A Minera��o Usiminas S.A, tem quatro reservat�rios interditados, a Emicon Minera��o e Terraplenagem LTDA, tem tr�s nesta situa��o, a Mundo Minera��o Ltda., Minera��es Brasileiras Reunidas Sa, e a Minar Minera��o Aredes Ltda., t�m duas cada. Com uma est�o: Arcelormittal Minera��o Serra Azul S.a., Mosaic Fertilizantes P&K S.A., Nacional Minerios Sa, Extrativa Metalurgia S.A.
A Vale informou, por meio de nota, que vem tomando medidas para aumentar os fatores de seguran�a das barragens. “Em fun��o da resolu��o 13 da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), publicada em agosto deste ano, e dos novos par�metros estabelecidos, a Vale est� trabalhando com seus t�cnicos e especialistas em an�lises complementares e no planejamento de novas medidas para o incremento dos fatores de seguran�a, com o objetivo de assegurar a estabilidade de suas estruturas. Adicionalmente, a Vale permanece realizando inspe��es de campo regulares e monitorando continuamente suas barragens e diques”, informou.
Veja as barragens interditadas
Empresa / Nome da barragem
- Arcelormittal Minera��o Serra Azul S.a. /Barragem de Rejeitos
- Emicon Minera��o e Terraplenagem LTDA. / Barragem B1A Ip�MG
- Emicon Minera��o e Terraplenagem LTDA. / Dique B3 Ip�MG
- Emicon Minera��o e Terraplenagem LTDA. / Dique B4 Ip�MG
- Minera��es Brasileiras Reunidas Sa Filial: MBR Paraopeba / B3/B4
- Mosaic Fertilizantes P&K S.A. Filial: Araxa / Barragem B1/B4
- Mundo Minera��o Ltda. / Barragem II Mina Engenho
- Mundo Minera��o Ltda. / Barragem Mina Engenho
- Nacional Minerios Sa / BARRAGEM B2 AUXILIAR
- Vale S A Filial: Vale Itabira / Pontal
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha I
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha II
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha III
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Grupo
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Maravilhas II
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Mar�s II
- Vale S A Filial: Vale Mariana / Campo Grande
- Vale S A Filial: Vale Mariana / Doutor
- Vale S A Filial: Vale Minas Centrais / Sul Inferior
- Vale S A Filial: Vale Minas Centrais / Sul Superior
- Vale S A Filial: Vale Paraopeba / I
- Vale S A Filial: Vale Paraopeba / VI
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / B
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / B
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / Vargem Grande
- Extrativa Metalurgia S.A / Barragem Rejeitos
- Minar Minera��o Aredes Ltda. / Barragem Dique 2
- Minar Minera��o Aredes Ltda. / Barragem Minar
- Minera��o Usiminas S.A / Barragem Central
- Minera��o Usiminas S.A / Barragem Mina Oeste (Somisa)
- Minera��o Usiminas S.A / Barragem Samambaia 0 (Zero)
- Minera��o Usiminas S.A / Dique Oeste
- Minera��o Brasileiras Reunidas SA Filial: MBR Paraopeba / Capim Branco
Fonte: Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM)