O juiz da 6ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias de Belo Horizonte, Elton Pupo, determinou que institui��es de justi�a e a mineradora Vale apresentem crit�rios mais objetivos para identificar os atingidos que necessitem continuar recebendo o pagamento de indeniza��o emergencial ap�s janeiro de 2020 por conta do rompimento da barragem em Brumadinho, que completa oito meses nesta quarta-feira.
A decis�o foi tomada em uma audi�ncia realizada nessa ter�a. O prazo para o encerramento do pagamento era no in�cio do ano que vem e o crit�rio utilizado foi o territorial. Por causa do impacto econ�mico na regi�o, foi determinado o pagamento a todos os moradores de Brumadinho e para quem estivesse at� um quil�metro da calha do Rio Paraopeba, atingido pelos rejeitos de minera��o.
Como at� o ano que vem a apura��o definitiva dos danos pode n�o ter sido finalizada, Elton Pupo determinou que as institui��es apresentem, at� 21 de novembro, um crit�rio mais preciso que o territorial. E at� dezembro deste ano, o juiz dar� nova decis�o sobre esses pagamentos.
Em outubro, haver� outras duas audi�ncias. No dia 17, o presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas, Marcus Vin�cius Polignano, e o diretor de Opera��o Metropolitana da Copasa, ser�o ouvidos para ver se haver� ou n�o necessidade de racionamento de �gua na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. At� l�, a Vale deve apresentar estudos sobre a necessidade e efetividade de medidas para prevenir e recuperar nascentes e afluentes do Rio das Velhas.
Depois, haver� uma audi�ncia em 24 de outubro. At� l�, as partes devem apresentar um relat�rio sobre a sa�de mental das v�timas da trag�dia em Brumadinho, elaborado pelo F�rum Mineiro de Sa�de Mental.
Fraudes
O juiz da 6ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias de Belo Horizonte concedeu, ainda, prazo de 10 dias para que a Vale esclare�a uma resposta dada � Defensoria P�blica Estadual em que menciona indu��o por parte de funcion�rios p�blicos, sugerindo o recebimento de valores indevidos, como motivo para envio de mensagens aos atingidos pelo celular.
“De acordo com a Defensoria, a Vale estaria enviando SMS, reiteradamente, informando como proceder para devolver valores”, informa o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). “A Vale afirmou que os moradores disseram ter sido induzidos, inclusive por funcion�rios p�blicos, a se cadastrar para receber o pagamento emergencial, mesmo n�o tendo direito. Segundo o juiz, cabe � pol�cia apura��o de eventuais falsidades e n�o h� conhecimento sobre fraudes”, pontua. (Com informa��es do TJMG)