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Resultados
49 Resultados
Política
Paes sanciona projeto que obriga hospitais a colocarem cartazes contra aborto legal no Rio
Em caso de descumprimento, o estabelecimento ou o gestor responsável podem sofrer sanções como advertência e multa de R$ 1 mil em caso de reincidência
ABORTO
PEC do nascituro marca dia de tensão e divisão na ALMG
Proposta de Bruno Engler reacende debate sobre aborto legal e gera reação de Bella Gonçalves e da oposição
JUIZ DE FORA
MP recomenda que hospital adote medidas para garantir aborto legal em Minas
Hospital João Penido deve manter apenas profissionais dispostos a realizar aborto legal em casos previstos por lei
Saúde
Meninas mães passam de 14 mil e só 1,1% tiveram acesso a aborto legal
Desde 2017, os casos de gestação infantil devem ser notificados ao Ministério de Saúde e às autoridades de segurança porque se tratam de estupro presumido
DAMARES
Justiça rejeita ação de Damares contra resolução de aborto legal em menores
A ação foi extinta sem resolução de mérito, ou seja, o processo foi encerrado sem que o juiz analisasse ou decidisse o conteúdo principal da demanda
DIREITOS DA MULHER
Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS
o fato de haver essa previsão legal não garante que as mulheres consigam alcançar seus direitos da forma como deveriam
ABORTO NEGADO
Vítima de estupro que teve aborto negado: 'Médico me falou o sexo do bebê'
A vítima teve aborto legal negado e disse que médico a forçou a saber o sexo do bebê, apesar de ela não ter dado consentimento
PROJETO DE LEI
Deputada apresenta PL que criminaliza médico que recusar aborto legal
A deputada propõe estabelecer que a invocação do dispositivo da objeção de consciência para recusar a realização do aborto configura crime de omissão de socorro
PADECENDO
Educação sexual nas escolas
Essas meninas engravidam sem nem saber como se engravida, não aprenderam. Todas elas teriam direito ao aborto legal, mas não tiveram acesso
POLÊMICA
Como Conselho Federal de Medicina se tornou pivô dos embates sobre aborto legal no Brasil
CFM emitiu resolução para restringir interrupção legal da gravidez em caso de estupro que foi neutralizada pelo STF; ação do conselho também dividiu categoria durante a pandemia.