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REDES SOCIAIS
PL criminaliza quem incentivar crianças a desafios perigosos na internet
Projeto de Lei altera o ECA e prevê até 12 anos de prisão; proposta surge após a morte de menina de 8 anos no Distrito Federal
Galeria
Itália criminaliza barriga de aluguel e causa preocupação nos EUA; entenda
PROJETO DE LEI
Deputada apresenta PL que criminaliza médico que recusar aborto legal
A deputada propõe estabelecer que a invocação do dispositivo da objeção de consciência para recusar a realização do aborto configura crime de omissão de socorro
Internacional
Câmara dos Deputados freia tramitação de projeto de lei que criminaliza o aborto
CÂMARA DOS DEPUTADOS
André Janones sugere PL do 'aborto paterno'
Em meio à polêmica do PL do aborto, o deputado federal quer propor um projeto que criminaliza a ausência da figura paterna
CRÍTICAS
PL do aborto: especialistas apontam retrocesso
BH e outras cidades têm manifestações para rechaçar proposta que criminaliza aborto como homicídio. Analistas temem por novas pautas conservadoras
CONGRESSO
Em resposta ao STF, PEC das drogas passa com folga em comissão da Câmara
Proposta que criminaliza a posse de qualquer substância ilícita, e não distingue o usuário do traficante, é aprovada depois de mais um confronto ideológico
CONGRESSO NACIONAL
Governo pretende insistir em PL que criminaliza as fake news
Senador Randolfe Rodrigues, líder do Governo no Congresso Nacional, afirmou que pretende apresentar um projeto para combate as fake news
Cotidiano
Secretário do MJ diz que PEC das Drogas vai ampliar população carcerária
A proposta, que criminaliza o porte e a posse de drogas, pretende alterar a Constituição para estabelecer o que hoje existe apenas em lei
DIREITO SIMPLES ASSIM
PEC do Tráfico: o Brasil continua o paraíso da bandidagem
Avança no Congresso a PEC que criminaliza qualquer quantidade de drogas e parece que ninguém percebe que o traficante é o único beneficiário
