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231 Resultados
STF
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
Ex-deputado terá de comprovar que exerce algum trabalho lícito, usar tornozeleira eletrônica e permanecer em sua casa às noites e aos fins de semana
poder
Ministros do STF advertem que anistia será declarada inconstitucional
Integrantes do STF lembram que Carta considera imprescritível a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. E citam caso de Daniel Silveira
JULGAMENTO
Condição para apoio de Bolsonaro em 2026, indulto pode ser entendido como inconstitucional pelo Supremo
Concedido pelo presidente da República, o indulto pode anular pena, mas STF pode reverter benefício, como fez no caso Daniel Silveira em 2023
CONDENADO
STF nega pedido de Daniel Silveira para deixar prisão para estudar
Ex-deputado alegou que estudar e trabalhar ajudaria na ressocialização. Ministros negaram alegando que ele já descumpriu regras da liberdade condicional
JUSTIÇA
Moraes nega indulto, mas concede regime semiaberto a Daniel Silveira
Bolsonarista chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas foi preso por descumprimento de medidas cautelares
Justiça
PF apreende arma de Daniel Silveira após ordem de Moraes
Equipamento estava localizado na casa do parlamentar. Silveira está preso desde o Natal por descumprir medidas cautelares
PRISÃO
Daniel Silveira pede telefone de Moraes para caso de urgência médica
Alexandre de Moraes afirmou que Daniel Silveira desrespeitou as condições logo no primeiro dia de liberdade condicional
Política
Moraes diz que Daniel Silveira mentiu ao usar hospital como álibi
Ex-deputado federal voltou a ser detido nesta terça (24), após decisão do ministro do STF
Moraes determina investigação de suposta internação de Daniel Silveira
Ex-deputado havia conseguido liberdade condicional por decisão do ministro Alexandre de Moraes, mas desrespeitou as medidas cautelares
Ex-deputado Daniel Silveira volta a ser preso pela Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, havia concedido liberdade condicional ao ex-deputado na semana passada
