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IA generativa e direitos autorais
a lei deve incentivar acordos espontâneos, fomentar a transparência e criar mecanismos objetivos de responsabilização para outputs infrativos
DIREITO SIMPLES ASSIM
STJ reconhece inventariante digital - novo capítulo da herança no País
Decisão inédita define como serão administrados os bens digitais de pessoas falecidas, equilibrando herança, privacidade e direitos da personalidade
Internacional
Secretário-geral da ONU pede respeito aos direitos humanos em protestos no Equador
MINAS GERAIS
PEC do Nascituro avança na ALMG
O texto inclui no artigo 4º da Constituição mineira uma previsão específica para assegurar ao feto direitos como à vida e à identidade genética
POLÉMICA
A dura resposta de J.K. Rowling a críticas da atriz Emma Watson: 'Ela ignora o quanto é ignorante'
Autora de 'Harry Potter' diz que relação com 'ex-amiga' azedou depois que atriz 'jogou gasolina no fogo' do debate sobre direitos trans, em um momento de auge de ameaças contra Rowling.
ChatGPT é denunciado na Justiça alemã por suposta violação de direitos autorais
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Alerta de vendaval em MG: o que fazer se você estiver viajando pelo estado
Dicas essenciais para turistas em cidades mineiras: como se informar, o que evitar e quais são seus direitos em caso de passeios cancelados
Jornalista ucraniano ganha prêmio Havel de direitos humanos
MAXAKALI
Cidade mineira reconhece idioma indígena como segunda língua oficial
Reconhecimento busca fortalecer os direitos Maxakali em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, após séculos de luta e resistência
Eslováquia aprova emenda constitucional que restringe direitos LGBTQIA+
