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DIREITO SIMPLES ASSIM

STJ reconhece inventariante digital - novo capítulo da herança no País

Decisão inédita define como serão administrados os bens digitais de pessoas falecidas, equilibrando herança, privacidade e direitos da personalidade

• 01/10/2025 - 04:00 - Compartilhe

MINAS GERAIS

PEC do Nascituro avança na ALMG

O texto inclui no artigo 4º da Constituição mineira uma previsão específica para assegurar ao feto direitos como à vida e à identidade genética

• 30/09/2025 - 14:52 - Compartilhe

POLÉMICA

A dura resposta de J.K. Rowling a críticas da atriz Emma Watson: 'Ela ignora o quanto é ignorante'

Autora de 'Harry Potter' diz que relação com 'ex-amiga' azedou depois que atriz 'jogou gasolina no fogo' do debate sobre direitos trans, em um momento de auge de ameaças contra Rowling.

• 30/09/2025 - 12:10 - Compartilhe

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Alerta de vendaval em MG: o que fazer se você estiver viajando pelo estado

Dicas essenciais para turistas em cidades mineiras: como se informar, o que evitar e quais são seus direitos em caso de passeios cancelados

• 29/09/2025 - 09:33 - Compartilhe

MAXAKALI

Cidade mineira reconhece idioma indígena como segunda língua oficial

Reconhecimento busca fortalecer os direitos Maxakali em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, após séculos de luta e resistência

• 26/09/2025 - 14:44 - Compartilhe