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STF

Fux diz que 'acampamentos e manifestações pacíficas' não configuram crime

Ministro do STF destacou, em voto no julgamento de Bolsonaro, que a lei exclui a ilicitude de atos políticos sem violência ou grave ameaça

• 10/09/2025 - 16:40 - Compartilhe

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Morte de gari: MP pede bloqueio de bens de Renê e exclui delegada de ação

Documento foi anexado à ação de indenização da filha de Laudemir, de 15 anos. Órgão defendeu sequestro de R$ 667 mil; advogados pediram R$ 3 milhões

• 05/09/2025 - 17:10 - Compartilhe

Economia

Lei brasileira tem medidas para preservar empregos contra tarifas de Trump

Decreto de Trump na quarta-feira (30) adia para 6 de agosto a sobretaxa a produtos e exclui 700 itens, mas setores taxados preveem prejuízos e demissões

• 31/07/2025 - 09:13 - Compartilhe

Mundo Corporativo

STJ exclui ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins

O julgamento é uma oportunidade para empresas recuperarem tributos pagos a maior nos últimos cinco anos, como explica a Dra. Tamires Enebelo, especialista em Direito Tributário

• 28/05/2025 - 12:01 - Compartilhe

Nacional

Desafio do desodorante segue após morte de menina e se espalha nas redes

Criança de 8 anos morreu em abril supostamente após ver vídeo; caso levantou alerta para consumo de redes sociais; rede social diz que exclui conteúdos

• 18/05/2025 - 11:31 - Compartilhe