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Cannabis medicinal no Brasil: o que é permitido e como ter acesso legal
O debate sobre a maconha vai além das marchas; entenda como funciona o uso terapêutico da planta, quais doenças podem ser tratadas e o passo a passo
OPINIÃO
O Congresso contra a sociedade
"Anistia é para os que foram aprisionados, condenados, abusados, sem o devido processo legal, como nas ditaduras"
Mundo Corporativo
BNDES Mais Inovação: taxa de 2,70% aa + TR está perto do fim
Embora o prazo legal vá até o final de 2026, o tempo necessário para habilitação da empresa e aprovação do projeto reduz significativamente a janela prática de acesso ao programa, com custo financeiro atrelado à TR
ONU
Lula sobre encontro com Trump: ‘Surpresa boa, pintou química mesmo’
Petista ainda retribuiu o elogio do estadunidense, que tinha dito que Lula 'parece ser um cara legal'
'INTELIGÊNCIA POLÍTICA'
Eduardo Bolsonaro diz que Trump foi ‘genial’ em fala sobre Lula na ONU
Presidente dos EUA disse que Lula 'parece um cara muito legal' e destacou 'química' com o líder brasileiro
ELOGIO
Trump destaca 'ótima química' com Lula: ‘Achei um cara legal’
Presidente dos EUA disse que deu breve abraço em líder brasileiro e que os dois têm um encontro marcado para semana que vem
TECNOLOGIA
Sangue colhido em assalto 14 anos atrás leva polícia a identificar suspeito
Trabalho da Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal se mostra cada vez mais eficiente por meio de exames de DNA
Empresas devem reforçar conformidade com LGPD para evitar sanções
Desde a entrada em vigor da LGPD, organizações brasileiras têm a obrigação legal de proteger dados pessoais de clientes, parceiros e colaboradores. A conformidade com a legislação impacta diretamente a segurança jurídica, a reputação e a competitividade das empresas, que devem seguir medidas técnicas e administrativas para evitar sanções da ANPD.
Registro no CREF é essencial para atuação legal em educação física
O registro no CREF, comprovado pela Carteira de Identidade Profissional (CIP), certifica que o Profissional de Educação Física possui formação adequada, segue normas éticas e está legalmente habilitado a exercer a profissão. Atuar sem esse registro é considerado ilegal e pode representar riscos à saúde das pessoas.
Justiça permite acesso ao omalizumabe para urticária crônica
Segundo a advogada Deyse Trigueiro, pacientes com urticária crônica têm respaldo legal para obter omalizumabe, podendo recorrer ao SUS, aos planos de saúde ou à Justiça com prescrição médica