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4273 Resultados
BUSÃO 0800
Tarifa Zero: projeto de lei é reprovado em primeiro turno na Câmara de BH
Texto recebeu 10 votos a favor e 30 contra na tarde desta sexta-feira (3/10). Manifestações a favor e contrárias ao projeto acontecem na CMBH
CÂMARA
PL que proíbe homenagens a condenados por crimes hediondos avança na CMBH
Entre os crimes hediondos, conforme a Lei 8.072/1970, estão delitos como tráfico de drogas, tortura, terrorismo e estupro
DIREITO E INOVAÇÃO
Governo tenta frear domínio das big techs
Proposta de Lei, que prevê a defesa da concorrência no ambiente digital, ainda será analisado pelo Congresso e pode sofrer alterações
artigo
IA generativa e direitos autorais
a lei deve incentivar acordos espontâneos, fomentar a transparência e criar mecanismos objetivos de responsabilização para outputs infrativos
STF
Gilmar Mendes defende 'lei anti-embargos' para proteger autoridades
Medida seria uma reação às sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras, principalmente membros do Judiciário
FLEXIBILIZAÇÃO
Lula veta retroatividade de novos prazos na Lei da Ficha Limpa
Com as mudanças, prazo de 8 anos passa a contar a partir da condenação do político. Presidente vetou trechos que aplicariam as mudanças a casos já julgados
Proteção infantil
Lei dos loot boxes muda regras para pais, filhos e empresas, diz advogada
Especialista explica como a proibição para menores de 18 anos, que passa a valer em 2026, impacta a indústria de games e a proteção digital
Internacional
Califórnia promulga lei de segurança de IA voltada para gigantes da tecnologia
EMBATE
Justiça barra lei que previa uso da Bíblia como material escolar em BH
Corte entendeu que a norma aprovada pela Câmara fere a laicidade do Estado e fere competência da União
DE GRAÇA
BH decide futuro da tarifa zero em meio a embate com prefeito e sinalização
Câmara Municipal vota, nesta sexta-feira (3/10), projeto de lei que prevê ônibus gratuitos em toda a capital no prazo de quatro anos
