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INTOXICAÇÃO
Bebidas com metanol: falta fiscalização no descarte de garrafas
Segundo especialistas, não faltam leis regulamentando a circulação final, mas o tratamento dado às garrafas vazias é nitidamente falho
editorial
Contra o feminicídio, não basta pena histórica
Sozinho, o endurecimento das leis não é capaz de salvar vidas e famílias. A punição é tão importante quanto a prevenção e o suporte às vítimas
EM VIGOR
Nova licença-maternidade vira lei; entenda o que muda
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nesta segunda-feira (29/9). O texto modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
INFORMAÇÃO
Como ler o Diário Oficial da União: um guia para o cidadão comum
Parece complicado, mas não é; aprenda a encontrar leis, nomeações e concursos de forma simples e rápida no portal do governo federal e fiscalize o poder
Internacional
Presidente do Equador propõe Constituinte que inclua leis mais rígidas contra o narcotráfico (oficial)
Mundo Corporativo
Plano financeiro deve prever custo real da contratação CLT
Consolidação das Leis do Trabalho e outras normas estabelecem encargos que elevam o custo do colaborador para empresas além do salário bruto. Carla Tomaz, especialista da Contajá, aponta que o valor real pode chegar ao dobro do salário mensal do funcionário
JULGAMENTO STF
Em julgamento do golpe, Moraes diz que "impunidade, omissão e covardia não são opções"
O ministro reforçou que o desejo coletivo pela reconciliação nacional depende do "respeito à Constituição Federal, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições"
Em dia com a psicanálise
Nossos impossíveis
Desde que o mundo é mundo, o forte vence o fraco, e se fundamos as leis para evitar isso, constatamos que nada domina totalmente a força das pulsões humanas
Ministro Flávio Dino diz que leis americanas não se aplicam em território brasileiro
HOMICÍDIO
Aline Midlej sobre gari morto: ‘Desprezo pela vida e desrespeito às leis’
Apresentadora lamentou a morte do gari assassinado em BH e reforçou que o empresário suspeito de cometer o crime, preso preventivamente, teve desprezo pela vida
