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32 Resultados
Internacional
Cientistas exigem marco regulatório para IA
Mundo Corporativo
Gestores de cidades mineradoras debatem o Marco Regulatório Municipal
Tema é abordado durante o 6º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, promovido pela Amig Brasil, nos dias 20 e 21 de agosto, em Belo Horizonte
Novo marco regulatório moderniza ensino técnico a distância
Direção do CPET/ABMET participa da proposta de novo Marco Regulatório para a Educação Profissional a Distância no Brasil. Em maio de 2025, a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) divulgou o documento “Propostas para um Novo Marco Regulatório da Educação Profissional a Distância”, com o objetivo de atualizar o arcabouço legal que rege a oferta de cursos técnicos e de formação profissional na modalidade EaD
ACIDENTES COM BALÕES
Anac prepara plano com três fases para regulamentar balonismo no país até novembro
Proposta que está na mesa da diretoria da agência estabelece uma série de ações para a construção do novo marco regulatório para a prática
NOVO MARCO REGULATÓRIO
TCE vai discutir investimento em cultura como direito fundamental
Seminário "Cultura, Controle e Direito" em Minas Gerais promove debate sobre o novo marco regulatório cultural
inteligência artificial
Congresso debate criação de marco regulatório da inteligência artificial
Em meio a alertas sobre manipulação e desigualdade no uso da tecnologia, Congresso debate criação de marco regulatório
AVANÇO CIENTÍFICO
Aprovação de remédio para Alzheimer no Brasil é marco regulatório importante, dizem especialistas
O medicamento é o primeiro desenvolvido especificamente para o tratamento de Alzheimer e atua na remoção das placas de proteínas que se acumulam no cérebro
Lei 213/2025 impacta associações de proteção veicular
A Lei Complementar nº 213/2025 estabelece um marco regulatório para associações de proteção veicular no Brasil, garantindo segurança jurídica e fiscalização pelo CNSP e Susep. A norma define operações e administração de grupos mutualistas, diferenciando-os de seguros.
Governo fixa marco regulatório da energia eólica offshore
Com a sanção da Lei nº 15.097/25 governo regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil.
Marco Regulatório das OSCs completa dez anos
Lei nº 13.019 foi criada em 2014 e promoveu conquistas que modificaram o cenário das entidades no Brasil.
