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Mundo Corporativo
Joinville/SC ganha força no cenário logístico nacional
Alteração da Instrução Normativa SRF nº 248/2002 reclassifica e equipara o Terminal de Carga Aérea da cidade como zona primária para efeitos do regime de trânsito aduaneiro, fortalecendo as operações do setor na região
Nova instrução do INSS muda regras para carência, aposentadoria e outros itens
Nova normativa busca um alinhamento entre os procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com procedimentos administrativos a decisões judiciais recentes
CARNAVAL BH 2025
PBH publica regras para promoção de marcas e de produtos no carnaval
O período oficial da folia em BH teve início no último sábado e se estende até o dia 9 de março. Normativa sobre divulgação de marcas foi publicada nesta terça
MEIO AMBIENTE
STF suspende decreto de Zema que flexibilizava consulta a povos indígenas
Normativa assinada pelo governador de Minas Gerais flexibilizava regras de consulta aos povos tradicionais em áreas de licenciamento ambiental
DIREITO SIMPLES ASSIM
Pix: discussão de tributação, transparência, fiscalização e desinformação
Discussão intensificou recentemente, pois esta normativa colocava como início da exigência de compartilhamento das informações o dia 1 de janeiro de 2025
Governo muda regras para o leilão de energia em 2025
O Ministério das Minas e Energia por meio da Portaria Normativa nº 97/25 alterou as regra estabelecida no final de 2024 pela Portaria Normativa nº 96/24 permitindo a participação de maior diversidade de geradores
Novas regras de cancelamento dos planos de saúde entram em vigor
A partir de dezembro de 2023, a Resolução Normativa 593/2023 da ANS estabelece mudanças para contratos de planos de saúde. Operadoras podem cancelar contratos por inadimplência após atraso de duas parcelas consecutivas ou não, com notificação prévia obrigatória por WhatsApp, e-mail ou carta. Especialistas ressaltam a necessidade de atenção dos beneficiários para assegurar seus direitos.
Pets no ônibus
Regras para transporte de pets em ônibus de BH são divulgadas
Normativa inclui parâmetros da caixa de transporte e horários em que a circulação dos pets não é permitida
Legislação
MG tem nova lei para reeducar agressores de mulheres
Normativa que visa contribuir para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher foi sancionada nesta quarta-feira (10)
FRAUDE
Procon multa distribuidora por vender azeite impróprio para consumo
Fornecedora foi multada em R$ 46 mil por descumprir instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
