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26 Resultados
EMPRESA SE MANIFESTOU
Procon-MG multa Marisa em mais de R$ 1 milhão por serviços não solicitados
A investigação constatou que a empresa incluía, sem autorização prévia dos consumidores, seguros e outros serviços nas faturas; entenda
INFRAÇÃO
Empresa de ônibus é multada em R$ 130 mil por excesso de passageiros
O Procon-MG também identificou atrasos de viagens e más condições de conservação dos veículos da Viação Sertaneja, que faz o transporte entre BH e Pará de Minas
PENALIDADE
Procon-MG multa agência de banco em BH por irregularidades nos serviços
Dentre as falhas, o Ministério Público encontrou ausência de tabela física de serviços prioritários e descumprimento do tempo de atendimento
NO TRIÂNGULO MINEIRO
MG: comércio sem alvará e com produtos vencidos é interditado
Ação foi feita pelo Procon-MG após órgão receber uma denúncia anônima. Entre as irregularidades estão carnes armazenadas de forma inadequada
TRANSPORTE
Empresa de ônibus terá que pagar multa de mais de R$ 200 mil
Procon-MG identificou irregularidades nos serviços da Viação Pássaro Verde, como atrasos frequentes e veículos em condições precárias
Procon-MG multa operadora por exigir CPF de consumidores em compras
A legislação brasileira exige que qualquer cadastro ou registro de dados pessoais seja previamente comunicado ao consumidor
FIQUE POR DENTRO
Carnaval 2025: os direitos do consumidor e as práticas abusivas
Entender como funciona a lei pode ser um trunfo diante de uma situação inesperada durante a folia. Confira as orientações do Procon-MG
DIREITO DO CONSUMIDOR
Preconceito sofrido por indígenas em Teófilo Otoni motiva ação do Procon-MG
Projeto vai conscientizar comerciantes e orientar indígenas sobre como agir. Ação acontece nos dias 18 e 19 de junho
IRREGULARIDADES
Procon-MG interdita seis academias de Uberaba
Segundo promotor, serão fiscalizadas um total de 78 academias da cidade
CHUVAS NO RS
Procon-MG combate abusos de preços após tragédia no RS
Rio Grande do Sul enfrenta a pior catástrofe histórica devido às fortes chuvas que atingiram o estado; tragédia pode refletir nos preços do mercado
