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157 Resultados
NOVA LEI
BH se torna a 'Capital do Bitcoin'
Proposta apresentada na Câmara de BH e sancionada nesta quinta-feira (2/10) transforma a cidade em polo oficial de criptoativos
Economia
Haddad: isenção do IR até R$ 5 mil deve ser sancionada em outubro
A certidão de óbito com os dados corretos é necessária, por exemplo, para que os familiares consigam acessar a indenização prevista por uma lei aprovada em 2022 pelo Estado do Rio de Janeiro.
PUNIDA POR TRUMP
Quem é Viviane Barci de Moares, mulher de Alexandre de Moraes e sancionada pelos EUA
A advogada é sócia de duas empresas de advocacia, sendo que uma delas - mantida com os filhos - também foi incluída nas sanções.
Internacional
Sheinbaum diz que não tem provas contra a deputada sancionada pelos EUA por vínculos com cartéis
LEGISLAÇÃO
Lei dos fogos sem barulho ainda não "pegou" em BH
Sancionada em agosto de 2023 pelo Executivo municipal, norma não é cumprida pela população, para desespero dos sensíveis aos ruídos, sejam humanos ou animais
PRIVILÉGIOS NO CONTRACHEQUE
Ministério Público de Minas retoma penduricalho com custo de até R$ 4,8 milhões ao mês
Indenização voltou a ser prevista em lei complementar sancionada em maio por Mateus Simões (Novo), vice de Zema (Novo), que estava em El Salvador
CHANTAGEM POLÍTICA
Eduardo Bolsonaro diz que esposa de Moraes está na mira de sanções de Trump
Deputado federal licenciado diz que não sabe quais são os próximos passos do presidente dos EUA em relação ao Brasil, mas cita que mulher de ministro do STF talvez seria sancionada "num primeiro momento"
DATA COMEMORATIVA
Lei que institui em BH o Dia Municipal dos Legendários é sancionada
Movimento cristão que busca promover a transformação de homens e famílias agora terá data comemorativa na capital mineira
INCLUSÃO E ACOLHIMENTO
MG: escolas devem trocar sirenes para garantir bem-estar de autistas
Lei sancionada por Zema prevê instalação de sinais sonoros que propiciem maior conforto aos alunos com hipersensibilidade auditiva
LEI MARIA DA PENHA
Cidade mineira começa a cobrar de agressores atendimento médico das vítimas
A medida já está prevista em uma emenda na Lei Maria da Penha, sancionada em setembro de 2019
