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CONDOMÍNIOS
Lei determina que síndicos reportem casos de violência doméstica à polícia
Texto sancionado nesta quarta-feira (17/9) assegura que gestores de condomínios tomem providências mesmo após o período de isolamento causado pela pandemia
Internacional
Sancionado pelos EUA, Moraes diz que vai ignorar 'pressões' em julgamento de Bolsonaro
JUSTIÇA
Agravamento de sanções a Moraes não é tarefa fácil, diz jurista americana
Em meio à tentativa de Trump de impedir que a Justiça brasileira julgue Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes foi sancionado com a Lei Magnitsky
JUDICIÁRIO
STF retoma atividades sob expectativa de reação após sanções a Moraes
Durante o recesso Judiciário, oito ministros do STF tiveram os seus vistos suspensos pelos Estados Unidos e Moraes foi sancionado com a Lei Magnitsky
SÃO PAULO
Justiça suspende lei que obrigava 'Pai-Nosso' em escolas de cidade paulista
O texto havia sido aprovado pela Câmara no dia 1º de abril e sancionado no dia seguinte pelo prefeito, Coronel Fábio Cândido (PL)
INOVAÇÃO NA CAPITAL
Marco das startups é sancionado pela Prefeitura de BH
Lei busca estimular o setor de inovação em Belo Horizonte e prevê incentivos para a criação e expansão de empresas de base tecnológica
MUDANÇAS
Lei reconhece importância ecológica e cultural da Mata do Lareira, em BH
Texto sancionado declara a área, localizada no Bairro São João Batista, em Venda Nova, como patrimônio natural da cidade, reforçando sua proteção ambiental
RECUPERAÇÃO FISCAL
Silveira rebate Zema sobre dívida: 'aumentou em 50% nos últimos cinco anos'
Ministro de Minas e Energia elogiou o presidente Lula por ter sancionado o Programa de Pleno Pagamento (Propag) da Dívida
VOLTA ÀS AULAS
BH: regras de proibição de celulares nas escolas da capital são publicadas
Projeto que proíbe uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula foi sancionado em janeiro pelo Governo Federal
DÍVIDA MINEIRA
Haddad rebate Zema e acusa governador de 'esconder a verdade' sobre Propag
O texto, que regula a renegociação das dívidas dos estados com a União, foi sancionado na última terça-feira (14)
