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175 Resultados
Incentivos culturais
Justiça dá 72 horas para Secult-MG explicar suspensão de edital
Na última semana, Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais suspendeu edital da Lei Aldir Blanc, de patrocínio a mostras e festivais culturais
DISCRIMINAÇÃO
BH: Justiça proíbe igrejas a restringirem uso de banheiro por pessoas trans
O TJMG suspendeu a aplicabilidade da lei na capital mineira até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade
MILITARES
TCE confirma decisão que suspendeu escolas cívico-militares de Zema
Decisão liminar que suspendeu expansão do programa foi confirmada pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado
VETOR NORTE
Deputada diz que governo Zema 'se furtou' do diálogo sobre concessões em BH
Bella Gonçalves (Psol) é autora de uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu concessão de rodovias
SUPREMO
Deputado da oposição sobre críticas de Zema ao STF: ‘Desonra o cargo’
Líder do PV na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lembrou que foi o STF que suspendeu o pagamento da dívida e permitiu o acerto com os servidores
ROMPIMENTO DE BARRAGEM
Justiça suspende cláusulas abusivas de contratos com vítimas de Mariana
Decisão liminar suspendeu cláusulas de contrato do escritório estrangeiro, que segue a legislação inglesa, observadas como abusivas pelo Ministério Público
LIMINAR
Para derrubar decreto de Lula sobre IOF, Moraes usou declarações de Haddad
Na decisão que suspendeu os decretos do governo e do Congresso, Moraes afirmou que pode haver desvio de finalidade no ato assinado por Lula
HABILITAÇÃO
Autoescola acusa governo de cancelar exames de direção para cortar gastos
De acordo com o estabelecimento, o governo de Minas suspendeu as bancas previstas para esta quarta-feira (18/6) 'sem diálogo prévio'
LANÇAMENTO
1964: os momentos que antecederam o golpe contados em imagens
Com curadoria do Projeto República, da UFMG, livro lançado em BH ilustra um país que vivera o momento que suspendeu a democracia por 21 anos
EM ENTREVISTA
Bella Gonçalves critica pedágios na Grande BH: 'Prejudica os mais pobres'
Deputada que suspendeu a instalação de pedágios na Grande BH, Bella Gonçalves afirma que concessão do Vetor Norte não foi discutida com a população
