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4 Resultados
JUDICIÁRIO
Emenda garante reeleição nos tribunais de justiça
PEC aprovada no Congresso e promulgada em setembro permite que presidentes de TJs com 170 ou mais desembargadores sejam reeleitos. Medida atinge Rio e SP
JUSTIÇA
TJs e Ministérios Públicos mantêm reajuste de salário fora de regra
Irregularidade consiste no reajuste automático dado aos magistrados, promotores e procuradores estaduais proporcional ao Congresso e ao STF
MINAS GERAIS
Carta assinada por presidentes de TJs aponta melhorias para o judiciário
Nossa missão é a mesma oferecer à sociedade brasileira a Justiça que ela espera e merece", disse o presidente do TJMG, José Arthur Filho
POLÍTICA
Presidentes de TJs dão apoio à medida de Toffoli sobre dados bancários e fiscais
Documento é resultado de um encontro ocorrido em Cuiabá (MT), que reuniu 21 representantes dos 27 tribunais de Justiça e o presidente do Supremo
