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Resultados
39 Resultados
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto que autoriza federalização da MGI começa a tramitar na ALMG
Estatal integra pacote de ativos que o governo Zema pretende usar para reduzir dívida bilionária com a União
PEC DO REFERENDO
Copasa pode ser privatizada sem autorização popular; entenda
Relator apresenta substitutivo que acaba com referendo para venda da Copasa. Referendo para venda da Cemig é mantido. Texto voltou a tramitar na ALMG
EM MINAS
Sem avaliação de ativos, privatização de estatais entra na pauta
A proposta de emenda constituição que prevê o fim da consulta popular para privatização da Cemig e Copasa passa a tramitar na Assembleia
MINAS GERAIS
Fim da consulta popular para privatizar Cemig e Copasa vai tramitar na ALMG
Presidente da Assembleia, Tadeu Leite afirmou que discussão será a mais complexa do chamado 'pacote Propag'
DÍVIDA COM A UNIÃO
ALMG: teto de gastos vai tramitar separado do projeto de adesão ao Propag
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de Minas Gerais começou a tramitar os projetos de adesão ao novo programa de refinanciamento da dívida
DÍVIDA DE MINAS
ALMG inicia tramitação de projetos do Propag com foco na Codemig
Sete projetos que abrem caminho para adesão ao Propag começam a tramitar na ALMG com foco na federalização da Codemig
ANISTIA
Projeto que anistia condenados do 8 de janeiro começa tramitar na Câmara
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL diz que decisão foi de Hugo Motta após recurso de Ramagem; entenda a situação hoje
MOBILIDADE URBANA
PL da Tarifa Zero em BH consegue maioria para tramitar na Câmara
A proposição deve ser avaliada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e outras duas comissões temáticas antes de ser apreciada em plenário
JORNADA DE TRABALHO
Sob pressão popular, Tabata Amaral assina PEC contra escala 6x1
A PEC soma ao menos 131 assinaturas e precisa de, no mínimo, 171 apoios para começar a tramitar.
DIREITO À SAÚDE
STF conclui acordo sobre fornecimento de remédios de alto custo: como fica
A decisão determina que ações judiciais envolvendo medicamentos não incorporados ao SUS, mas com registro na Anvisa, devem tramitar na Justiça Federal