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Direito E Inovação

Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues, Advogado, especialista e Mestre em Direito Empresarial

Desde que a lei foi promulgada, o sistema vem sendo implantado de forma gradual, por normas do Banco Central (foto) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) - (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

DIREITO E INOVAÇÃO

O que esperar das duplicatas escriturais

Em breve, a adoção será obrigatória

Fachada do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - (crédito: Senado Federal/Divulgação)

As marcas de alto renome no Brasil: Fusca e Flamengo estão na lista

04/09/2025 06:00

Estádio São Januário, do Clube de Regatas Vasco da Gama, no Rio de Janeiro - (crédito: Matheus Lima/Vasco)

As ilegalidades do plano de Recuperação Judicial do Vasco, segundo o MP

28/08/2025 09:46

Silvio Santos, durante lançamento de selo alusivo aos 90 anos do apresentador de TV e dono do SBT
- (crédito: Alan Santos/PR)

A herança de Silvio Santos e o imposto sobre bens no exterior

21/08/2025 07:59

O uso da IA pelos juízes apresenta vários desafios - (crédito: Solen Feyissa Unsplash)

A supervisão do uso da IA no Judiciário

21/02/2025 06:00

Sede da Editora Três em São Paulo - (crédito: Editora Três/Divulgação)

Falências à vista? O caso da Editora Três

07/02/2025 11:38

Kéfera e músculos à mostra - (crédito: Reprodução/Instagram)

Kéfera perde ação contra nutricionista

31/01/2025 08:54

overno exige antideepfakes, gerando conflito entre criadores e detectores - (crédito: pexels Matheus Bertelli)

Deepfakes e antideepfakes

24/01/2025 06:00

Gabigol é a principal contratação do Cruzeiro para 2025 - (crédito: Foto: Reprodução)

Cruzeiro, Gabigol e a questão do fair play financeiro

17/01/2025 11:18

Ao analisar duas ações que contestam a constitucionalidade da lei (ADIs 7721 e 7723), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a criação, pelo governo, de ferramentas para impedir beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de usar esses recursos para fazer apostas esportivas - (crédito: Leandro Ciuffo wikimedia commons)

Direito e Inovação em 2025. O que vem por aí

03/01/2025 06:00

De acordo com o relator, ministro Dias Toffoli, os beneficiários, sejam eles herdeiros ou não, têm direito às aplicações do VGBL e PGBL em razão de um vínculo contratual, e não por herança - (crédito: Platobr)

STF proíbe a cobrança do imposto sobre herança em planos de previdência

20/12/2024 06:00

Hoje termina o prazo para entrar na lista de lesados da 123 milhas - (crédito: DIVULGAÇÃO)

123 Milhas: perdeu o prazo para habilitação? O que fazer?

06/12/2024 06:00

A Azul afirma que os passageiros estão recebendo toda assistência necessária - (crédito: Divulgação)

Atraso de 16 horas em voo não dá direito a indenização

22/11/2024 06:00

O que desperta a curiosidade no caso de Eliana é saber por que ela não quis receber a parte que lhe cabia no patrimônio deixado pelo pai - (crédito: Divulgação)

Renúncia antecipada à herança

15/11/2024 04:00

No mês passado, ocorreram encontros para aprimorar a aplicação do Tratado de Cooperação em Matérias de Patentes (PCT) - (crédito: gov.br)

Pedidos internacionais de patente

01/11/2024 06:00

Com a medalha de prata conquistada nas Olímpiadas de Toquio em 2021 e a de bronze em Paris, no ano passado, a atleta de 16 anos se consolidou com uma das melhores deste esporte - (crédito: LIONEL BONAVENTURE/AFP)

A Fadinha do Skate e o registro indevido de marcas

25/10/2024 04:00

Reportagem fez levantamento de dados de recuperações judiciais e falências no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) - (crédito: Marcos Vieira/EM/D.A Press)

Consumidor consegue restituição do pagamento de juros abusivos

10/10/2024 06:00

CNJ tenta dar efetividade a acordos extrajudiciais trabalhistas com resolução para homologação e quitação integral - (crédito: Pixabay)

CNJ tenta dar efetividade a acordos extrajudiciais trabalhistas

03/10/2024 06:00

Alexandre, filho de Chorão, tenta impedir na Justiça que os músicos Marco Brito e Thiago Castanho usem o nome da banda Charlie Brown Jr - (crédito: Redes sociais/Reprodução)

Charlie Brown Jr. e as disputas legais envolvendo uso de marca

26/09/2024 06:00

STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida - (crédito: EBC)

AGU defende papel moderador das plataformas digitais

19/09/2024 05:00

Divergências entre sócios são comuns em qualquer tipo de sociedade, mas o problema é quando elas afetam a empresa e a continuidade dos negócios - (crédito: Pixabay)

Como resolver conflitos entre sócios

12/09/2024 06:00

Uma novidade desta edição do evento foi a realização do 1º Encontro de Mulheres do Queijo, em que mais de 100 produtoras, pesquisadoras e comerciante - (crédito: Renata de Paoli/Divulgação)

O combate às falsas indicações geográficas

05/09/2024 05:00

Imagens anexadas ao processo mostram comparação entre embalagens de duas marcas de café - (crédito: reprodução/processo judicial)

Chocolates, cafés e trade dress

30/08/2024 11:13

apertos de mãos indicando negócio e venda fechado - (crédito: Freepik/ divulgação)

Caso de concorrência desleal remete ao ditado: "Faça boa a coisa vendida"

22/08/2024 09:38

A cidade será controlada inteiramente por um sistema de inteligência artificial. - (crédito: Imagem de sujin soman por Pixabay)

Inteligência Artificial: desafio para a propriedade intelectual

08/08/2024 06:00

Loja da Polishop; imagem meramente ilustrativa - (crédito: Divulgação)

O recorde dos pedidos de recuperação judicial

01/08/2024 09:48

Empregadores permanecem em um limbo, ou seja, não sabem se as cláusulas de não concorrência inseridas nos contratos serão validadas e cumpridas - (crédito: Pixabay/Reprodução)

A cláusula de não concorrência nos contratos de trabalho

25/07/2024 06:00

Lira comanda o processo de sua sucessão, mas ainda não anunciou o nome de sua preferência
- (crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Reforma tributária e o imposto sobre herança

18/07/2024 06:00

Gaia, na mitologia grega, é a deusa da Terra, mãe geradora de todos os deuses e criadora do planeta - (crédito: astrocentro/divulgação)

Osklen é condenada a pagar R$ 30 mil por usar marca de concorrente

11/07/2024 10:08

O senador Carlos Viana - (crédito: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Mais uma proposta para regular as redes sociais

27/06/2024 06:00