ONG denuncia descaso do governo Zema para realizar conferência LGBT+
Cellos-MG reivindica melhores condições para a realização das discussões que definem as políticas públicas voltadas à comunidade
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Siga noO Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG) reuniu mais de 180 assinaturas contra a postura do governador Romeu Zema (Novo) em relação à 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+. O movimento denuncia a falta de estrutura, negligência e descaso para a realização do evento.
"A conferência é uma conquista da luta do movimento social, no sentido de que, o movimento social, a partir dos seus mecanismos, faz o controle social das políticas públicas. Uma das formas de passar por esse controle, de fazer projeções, de fazer propostas, de sugerir, de criar, se chama conferência. É um instrumento democrático", disse o presidente do Cellos-MG, Maicon Chaves, em entrevista ao Estado de Minas.
Segundo ele, foi observada uma série de manobras do governo estadual para precarizar a realização do evento e fragilizar a participação social. "Nós temos dificuldade de execução da conferência no Brasil inteiro. Isso porque graças ao governo Bolsonaro foram 10 anos sem chamamento para participação popular. As conferências precisam ser convocadas pelo executivo ou por uma autarquia, além de precisar de recurso e investimento político. Em Minas foi chamada pelo executivo estadual, mas não teve investimento político e nem recurso financeiro", contou.
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Maicon relatou que, os movimentos sociais solicitaram apoio do governo. "Havia uma deliberação de que participaríamos em termos de orçamento, junto com outras duas conferências. Foi feito um processo licitatório, no qual o recurso seria destinado para três conferências", afirmou.
Chaves alegou que o plano de trabalho era no valor de R$ 900 mil, sendo R$ 300 mil para cada conferência. "A primeira e a segunda foram realizadas, quando chegou na nossa, a resposta do governo foi que não havia recurso. O próprio governo estadual fez um orçamento para a conferência que passava de 1 milhão de reais. E o próprio estadual foi buscar esse esse recurso com deputados. Ocorre que não é interesse discutir a nossa pauta", disse o presidente da entidade.
Conforme a denúncia, a gestão de Minas pediu apoio da deputada Bella Gonçalves (Psol), que destinou o recurso de R$ 300 mil para a realização do encontro. No entanto, segundo Maicon, o valor foi negado pelo governador para essa finalidade. "Nós merecemos muito mais do que migalha. A população LGBT+ faz história no Brasil, Minas Gerais, e em Belo Horizonte também. Nós merecemos um respeito cidadão desse governo", protestou.
Nas redes sociais do Cellos-MG, a deputada manifestou sua opinião. "A conferência acontecerá pela força do movimento social, apesar do descaso do Estado que se negou a aplicar recursos dignos e também os que destinamos via emenda parlamentar", escreveu Bella Gonçalves.
Em 14 de agosto, o movimento publicou um vídeo durante a leitura do regimento do evento. Na ocasião, Maicon Chaves, presidente da instituição, relatou a precarização estrutural para a realização da conferência. "Nós estamos aqui fazendo uma reunião virtual porque, em algum momento, não houve recurso para fazermos tudo isso com mais dias, presencialmente, como sempre foi. Nós temos que olhar nos olhos dos outros, entender fragilidades, conversar, propor, acionar, e isso não está sendo possível até o momento, porque vetaram a população LGBT do Orçamento do Estado de Minas Gerais", afirmou Chaves.
O que diz o governo?
Por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o governo de Minas informou que está empenhado na realização da 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+, que será realizada nos dias 30 e 31 de agosto, em Belo Horizonte.
"Todas as providências para apoio ao evento estão em andamento. Os delegados municipais eleitos, que encaminharam a documentação comprobatória no prazo previsto, estão recebendo os valores referentes às diárias de viagem, recurso destinado a custear despesas com hospedagem e alimentação durante a Conferência. O evento será realizado em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que oferece infraestrutura adequada para receber participantes de todas as regiões do estado", disse em nota.
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A secretaria ainda ressaltou que "tem mantido diálogo permanente com entidades representativas e parceiros institucionais, assegurando que o evento seja realizado com responsabilidade administrativa e orçamentária."